Douglas Ruas (PL) foi eleito governador do Rio de Janeiro no primeiro turno após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) retotalizar, neste sábado (10/10), os votos da eleição. O novo cálculo ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). Com a mudança, Ruas passou de 49,27% para cerca de 50,88% dos votos válidos e superou a maioria absoluta necessária para vencer sem segundo turno.
Na apuração inicial, Ruas recebeu 4.271.199 votos, enquanto Eduardo Paes (PSD) teve 3.706.984. Os dois disputariam o segundo turno em 25 de outubro.
Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% dos votos válidos considerados inicialmente. Com a exclusão dessa votação, o total de votos válidos diminuiu e os percentuais dos demais candidatos foram recalculados.
O número absoluto de votos de Ruas e Paes não mudou. A diferença entre os dois permaneceu em 564.215 votos.
Por que os votos de Garotinho foram anulados?
Garotinho concorreu ao governo do Rio pelo Republicanos, mas teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral em razão de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa sustentava que o período de inelegibilidade já havia sido cumprido.
Como havia recurso, os votos recebidos pelo ex-governador apareciam na apuração como “anulados sub judice”.
Um dia depois do primeiro turno, Garotinho pediu a desistência do recurso que buscava validar a candidatura. O TSE não aceitou o pedido por entender que a retirada após a votação poderia interferir no resultado da eleição.
Na quinta-feira (8/10), o tribunal manteve o indeferimento do registro e decidiu, por cinco votos a dois, anular os 274.411 votos.
Paes desistiu de recorrer
A coligação de Eduardo Paes tentou suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) os efeitos da decisão do TSE. O grupo defendia que os votos dados a Garotinho deveriam permanecer no cálculo da maioria absoluta.
O ministro Cristiano Zanin negou o pedido cautelar por questões processuais. A decisão não analisou definitivamente o mérito da discussão.
Depois da decisão, Paes afirmou que não apresentaria novo recurso.
“Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, escreveu.
O que acontece agora?
A retotalização não representa uma recontagem dos votos depositados nas urnas. O procedimento recalcula o resultado depois de uma decisão judicial alterar quais votos são considerados válidos.
Após a divulgação do resultado recalculado, ainda há etapas previstas pela Justiça Eleitoral para eventuais contestações e para a proclamação formal do resultado pelo TRE-RJ.
Até a conclusão do procedimento, o presidente do tribunal, desembargador Cláudio de Mello Tavares, determinou a suspensão da propaganda eleitoral no rádio e na televisão relacionada à disputa pelo governo estadual.
