O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), candidato à reeleição na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu, nesta quinta-feira (15/10), a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves. A declaração foi dada em Salvador, no mesmo dia em que o Senado deve analisar a PEC da Segurança Pública, alvo de uma emenda da oposição que também trata da responsabilização penal de menores de 18 anos.
“Eu defendo 16 anos para crimes graves: latrocínio, homicídio, crimes contra a vida, crimes graves. É possível reduzir. Agora, o que não pode é querer reduzir pena para gente poderosa”, afirmou Alckmin.
A redução da maioridade penal também entrou nas discussões da PEC da Segurança Pública. Uma emenda apresentada pela oposição propõe reduzir a maioridade para 16 anos de forma geral e estabelecer um patamar de 14 anos para crimes hediondos.
A proposta é encabeçada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e tem entre os signatários Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial.
O senador Camilo Santana (PT-CE), por sua vez, afirmou que pretende apresentar uma emenda com teor semelhante à posição defendida por Alckmin.
Fim da escala 6×1
Alckmin também comentou a aprovação, pelo Senado, da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
O vice-presidente afirmou que a adesão do PL à proposta ocorreu por “medo eleitoral”.
“Queremos fazer justiça para que o trabalhador possa estudar e cuidar da saúde”, declarou.
A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana.
