A Justiça Eleitoral rejeitou os registros de todas as candidaturas apresentadas pelo Partido da Causa Operária (PCO) em Minas Gerais para as eleições de 2026. A decisão atinge, entre outros nomes, Henrique Áreas, candidato ao governo de Minas, e Tião Pessoa, que disputa uma vaga no Senado. O partido informou que pretende recorrer.
A decisão foi tomada pelo desembargador Sálvio Chaves, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), após a rejeição do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda.
O documento é necessário para comprovar que o partido está regular perante a Justiça Eleitoral e apto a apresentar candidaturas. Com a rejeição do DRAP, os pedidos de registro vinculados ao PCO em Minas também foram atingidos.
Irregularidade remonta a 2015
O problema está relacionado à prestação de contas do diretório estadual do PCO referente a 2015. Segundo o processo, a legenda não apresentou documentos exigidos pela Justiça Eleitoral e, em razão da irregularidade, a estrutura estadual do partido foi suspensa.
O PCO argumentou que não houve movimentação financeira naquele ano e informou que já solicitou à Justiça a regularização da situação. O pedido, porém, ainda não teve análise definitiva.
A Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou contra a aprovação do registro do partido. Ao analisar o caso, Sálvio Chaves rejeitou o DRAP e destacou que partidos e candidatos devem cumprir as mesmas exigências estabelecidas pela legislação eleitoral.
PCO pretende recorrer
A decisão ainda pode ser contestada. O PCO informou que pretende recorrer a uma instância superior para tentar reverter a rejeição e manter suas candidaturas nas eleições deste ano.
Enquanto a disputa judicial não for encerrada, a situação das candidaturas do partido permanece submetida às decisões da Justiça Eleitoral.
