O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou nesta quinta-feira (15/10) ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi dada durante sabatina da TV Globo e ocorre em meio ao avanço do debate sobre segurança pública no segundo turno da eleição presidencial. A posição contrasta com a resistência histórica do PT e de partidos da esquerda aliados ao presidente à redução da maioridade penal. Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta mostra que a violência é apontada como o principal problema do país por 20% dos eleitores.
Durante a sabatina, Lula foi questionado diretamente sobre a possibilidade de reduzir a idade a partir da qual uma pessoa pode responder criminalmente como adulta.
“Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não de ser discutido nessa PEC, porque essa PEC não é para discutir isso. Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC e aí você pode discutir a maioridade penal ou não”, afirmou.
O presidente disse que a mudança deveria ficar restrita aos crimes mais graves. “Todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir”, declarou.
Apesar de defender a redução para 16 anos, Lula se posicionou contra a inclusão do tema na PEC da Segurança Pública que está em discussão no Congresso.
Segundo o presidente, o PL tentou incluir uma proposta que reduziria a maioridade penal para 14 anos, enquanto uma alternativa de 16 anos foi apresentada por Camilo Santana (PT).
Posição contrasta com histórico do PT
A declaração representa uma diferença em relação à posição tradicionalmente adotada pelo PT e por setores da esquerda que apoiam Lula na eleição.
Propostas para reduzir a maioridade penal enfrentaram oposição de parlamentares petistas em diferentes discussões no Congresso. Nesta campanha, o assunto voltou ao centro do debate sobre segurança pública e também passou a ser explorado por Flávio Bolsonaro (PL) e seus aliados.
Nesta quinta, durante uma live de Flávio, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a postura do PT sobre o assunto e acusou o partido de tentar impedir propostas de endurecimento da legislação penal.
Nikolas citou votações sobre redução da maioridade penal, aumento de penas para crimes hediondos e outras propostas relacionadas à segurança.
Violência lidera preocupações no Datafolha
A manifestação de Lula ocorre no mesmo dia em que uma pesquisa Datafolha mostrou a violência no topo das preocupações dos brasileiros.
Segundo o levantamento, 20% dos entrevistados apontaram violência como o principal problema de responsabilidade do governo federal. Saúde aparece com 18%, seguida pela economia, que reúne também menções à inflação e ao preço dos alimentos, com 15%.
As respostas relacionadas à violência incluem referências a segurança, polícia e criminalidade.
O Datafolha ouviu 2.520 eleitores com 16 anos ou mais nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00466/2026.
Lula disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Flávio Bolsonaro. A votação será realizada em 25 de outubro.
