O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (13/7), por 90 dias as visitas do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após Flávio divulgar, nas redes sociais, uma carta escrita pelo pai em apoio à sua pré-candidatura. Moraes também determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral apure se houve propaganda eleitoral antecipada.
Além disso, o ministro deu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro informe se o ex-presidente sabia que a carta seria divulgada publicamente nas redes sociais.
Moraes vê desvio da finalidade da visita
Na decisão, Alexandre de Moraes afirma que Flávio Bolsonaro utilizou a visita ao pai, que cumpre prisão domiciliar, para obter um documento destinado exclusivamente à divulgação pública, contrariando a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.
“A divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público Eleitoral”, escreveu o ministro.
Por esse motivo, Moraes determinou que cópias da decisão e dos vídeos publicados por Flávio sejam encaminhadas ao procurador-geral eleitoral para adoção das medidas cabíveis.
Carta defendia candidatura de Flávio Bolsonaro
No texto, Jair Bolsonaro pede que seus apoiadores deixem “as possíveis diferenças de lado” e apoiem a pré-candidatura do filho à Presidência da República. O ex-presidente também chama Flávio de “meu porta-voz” e afirma confiar nele para “resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade”.
Após ler a carta, Flávio afirmou que a mensagem representava um pedido de união do grupo político em torno de sua candidatura e disse que Bolsonaro o escolheu como porta-voz do movimento.
Defesa terá 48 horas para prestar esclarecimentos
Além de suspender as visitas de Flávio por três meses, Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça, em até 48 horas, se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria divulgada nas redes sociais.
Segundo o ministro, a resposta será considerada na análise sobre um possível descumprimento das medidas impostas na prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente.
