A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é apoiada por 80% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17/10). Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro (PL), o apoio chega a 89%, enquanto 70% dos que declaram voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são favoráveis à mudança. O levantamento mostra estabilidade na opinião dos brasileiros nos últimos quatro meses, apesar de o apoio à proposta permanecer próximo ao menor patamar da série histórica, iniciada em 2003.
A diferença também aparece entre os simpatizantes dos partidos dos dois candidatos à Presidência. Entre os entrevistados que se identificam com o PL, 93% defendem a redução da maioridade penal. Já entre os simpatizantes do PT, o percentual é de 73%.
No conjunto da população, 18% são contrários à mudança, 1% se declara indiferente e 2% não souberam responder. Em junho, a rejeição era de 17%, diferença dentro da margem de erro.
O apoio à redução da maioridade penal chegou a 87% em abril de 2015, maior percentual registrado pelo Datafolha. Desde então, a proporção de brasileiros favoráveis à medida diminuiu, embora continue majoritária.
A pesquisa ouviu presencialmente 2.520 pessoas com 16 anos ou mais, nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro geral é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Para os recortes políticos, a margem informada é de três pontos percentuais.
Jovens apresentam maior resistência à mudança
A maior rejeição à redução da maioridade penal aparece entre os brasileiros de 16 a 24 anos. Nesse grupo, 26% são contrários à proposta e 73% favoráveis. A margem de erro para essa faixa etária é de seis pontos percentuais.
Entre os entrevistados com ensino superior, 76% apoiam a redução e 22% são contrários. O apoio sobe para 83% entre aqueles que concluíram o ensino médio, grupo em que a rejeição é de 15%.
As diferenças entre homens e mulheres são menores. A mudança é defendida por 82% dos homens e 78% das mulheres.
Lula e Flávio defendem propostas diferentes
A redução da maioridade penal voltou ao debate durante a campanha presidencial. Na quinta-feira (15/10), durante entrevista à TV Globo, Lula afirmou ser favorável à responsabilização penal a partir dos 16 anos em casos de crimes hediondos, posição diferente da defendida anteriormente pelo presidente.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, apresentou uma proposta mais ampla em seu plano de governo. O candidato do PL defende reduzir a maioridade penal para 16 anos em qualquer tipo de crime e para 14 anos em casos considerados graves, como estupro, tráfico de drogas, tortura e assassinato.
O tema também está em discussão no Congresso Nacional. Em junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição relacionadas à redução da maioridade penal.
Os textos passaram à análise de uma comissão especial, que aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas em setembro. Ainda não há prazo para votação em plenário.
Por se tratar de uma mudança constitucional, a proposta precisa do apoio de pelo menos três quintos dos deputados, em dois turnos de votação. Se aprovada na Câmara, seguirá para análise do Senado.
