Ednaldo Rodrigues está destituído da presidência da CBF, nesta quinta-feira (15/05). O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi o responsável pela decisão. O magistrado promoveu um dos vice-presidentes da entidade, Fernando Sarney, como interventor e determinou que a confederação realize novas eleições o mais rápido possível.
“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes”, explicou o magistrado na decisão.
O caso Ednaldo retornou ao Tribunal do Rio de Janeiro por ordem do ministro do STF, Gilmar Mendes, que, no dia 7 de maio, havia negado o afastamento de Ednaldo Rodrigues. Contudo, o ministro determinou que o processo fosse enviado ao TJ-RJ para “apuração imediata e urgente… dos fatos narrados nas petições”. Diante desse cenário, o desembargador tomou a decisão nesta quinta-feira.
O caso
Na última semana, duas petições foram enviadas ao STF pedindo a destituição de Ednaldo Rodrigues. Primeiro, a deputada Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, solicitou ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente, além da reabertura da ação que questionava o processo eleitoral da entidade que elegeu Ednaldo. Em fevereiro, a ação havia sido encerrada.
A petição foi apresentada no mesmo processo do Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o ministro Gilmar Mendes. Foi o ministro quem devolveu Ednaldo à presidência da CBF, em janeiro de 2024, por meio de uma liminar.
A petição da deputada tem como base a suposta falsificação da assinatura de Coronel Nunes, ex-presidente da entidade, no acordo mais recente envolvendo dirigentes da CBF, considerado crucial para a estabilidade política da instituição.
Um dia depois, o vice-presidente da CBF, Fernando Sarney, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fosse suspenso o acordo homologado pela Corte, que manteve Ednaldo Rodrigues na presidência.
A alegação de ambos tem como base uma suposta fraude no processo do acordo, por suspeita de falsificação da assinatura do ex-presidente da confederação, Antônio Carlos Nunes.
“Fernando Sarney pede que o STF suspenda imediatamente os efeitos do acordo ora impugnado por simulação de negócio jurídico, o que se evidencia pelas provas robustas que demonstram a invalidade jurídica da assinatura do Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima”, diz um trecho do documento enviado ao Supremo por Fernando.
Como argumento no pedido ao Supremo, Sarney menciona um tumor no cérebro de Coronel Nunes, o que atestaria a incapacidade de gestão do ex-presidente da CBF. Além disso, o documento cita uma procuração pública, de 2023, na qual Nunes teria concedido plenos poderes para que outras pessoas administrassem seu patrimônio.
O acordo que garantiu a legalidade da permanência de Ednaldo no cargo foi assinado, em janeiro deste ano, por Rogério Caboclo, Antônio Carlos Nunes, Gustavo Feijó, Castellar Guimarães Neto, pela Federação Mineira de Futebol (FMF) e, inclusive, pelo próprio Fernando Sarney.
A petição de Sarney solicita o encerramento de todos os litígios relativos à legalidade das assembleias que mantiveram o mandatário.
A Rede 98 tentou contato com a CBF, mas, até o momento, não obteve retorno sobre a posição de Ednaldo e da entidade quanto ao afastamento desta quinta-feira.
