Os carrinhos de ambulantes apreendidos na entrada do Parque Guanabara, na Pampulha, em Belo Horizonte, serão devolvidos após o pagamento das multas. O acordo foi definido nesta quinta-feira (8/10), depois de reuniões entre os comerciantes, representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, BHTrans e fiscalização da Regional Pampulha.
Os ambulantes são licenciados para trabalhar no local e utilizam vagas de estacionamento porque a calçada em frente ao parque é estreita. A Prefeitura pretende reorganizar a área para criar mais espaço para os carrinhos e melhorar a circulação de pedestres.
O problema começou durante os preparativos para essa intervenção. Os comerciantes foram orientados a retirar temporariamente os equipamentos, mas resistiram por receio de perder os pontos de venda. Segundo a vereadora Marcela Trópia (Novo), que acompanhou as negociações, faltaram informações sobre o projeto e sobre como os trabalhadores seriam acomodados durante a obra.
“Como a prefeitura não informou corretamente os carrinhos, eles não queriam sair para não perder o ponto, para não depois chegarem e terem carros estacionados no lugar onde eles trabalham”, afirmou Marcela.
Carrinhos foram apreendidos
Com a permanência dos equipamentos nas vagas, a fiscalização municipal fez a apreensão dos carrinhos com base nas regras do Código de Posturas de Belo Horizonte. Os comerciantes posteriormente pagaram as multas e, com o acordo firmado nesta quinta-feira, terão os equipamentos devolvidos.
Uma reunião realizada no local nesta quinta-feira reuniu representantes da BHTrans, da área de Política Urbana e da fiscalização da Regional Pampulha. O encontro, portanto, definiu como os carrinhos serão posicionados durante a intervenção e após a conclusão do projeto.
A proposta é ampliar o espaço de calçada destinado aos comerciantes e garantir a circulação dos pedestres. A reorganização também deverá definir como os veículos e os equipamentos dos ambulantes serão distribuídos na área.
Para Marcela Trópia, o cumprimento das regras de acessibilidade e do Código de Posturas precisa ser conciliado com a continuidade da atividade dos comerciantes licenciados.
“A gente tem que respeitar as regras do Código de Posturas, tem que respeitar as regras de acessibilidade, mas também temos que deixar as pessoas trabalharem, especialmente as licenciadas, com tranquilidade e segurança jurídica.”
Com o acordo, a Prefeitura mantém a intervenção prevista para a entrada do Parque Guanabara, enquanto os ambulantes terão os carrinhos devolvidos após o pagamento das multas.
