A Austrália amanheceu nesta quarta-feira (10/12) com uma novidade histórica. O país tornou-se oficialmente o primeiro do mundo a implementar uma proibição total do acesso às principais redes sociais para menores de 16 anos. A legislação, aprovada após intenso debate sobre saúde mental e segurança digital, entra em vigor hoje, obrigando as gigantes de tecnologia a alterarem drasticamente suas operações no país.
A medida coloca a responsabilidade de fiscalização diretamente sobre as plataformas, e não sobre os pais ou os jovens. A partir de agora, redes como TikTok, Instagram, YouTube e Snapchat são obrigadas a impedir que menores de idade criem novas contas e devem desativar perfis existentes dessa faixa etária.
Como a proibição funciona na prática?
A legislação exige que as plataformas tomem “medidas razoáveis” e utilizem tecnologia eficaz para verificar a idade de seus usuários. A Comissária de Segurança Digital da Austrália (eSafety Commissioner), Julie Inman Grant, é a autoridade responsável por avaliar se as empresas estão cumprindo a determinação e se a privacidade dos dados está sendo respeitada durante o processo de verificação.
Diferente de tentativas anteriores em outros lugares do mundo, a lei australiana não penaliza os usuários. Não haverá multas para as crianças que tentarem burlar o sistema ou para seus pais. O alvo financeiro são as empresas de tecnologia (Big Techs).
Se as plataformas falharem sistematicamente em impedir o acesso de menores de 16 anos, poderão enfrentar multas pesadas de até 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 272 milhões).
Quais redes sociais estão proibidas?
A lei abrange uma lista extensa de plataformas populares focadas em interação social algorítmica e conteúdo gerado pelo usuário. O bloqueio afeta:
- Meta: Facebook, Instagram e Threads.
- Vídeos Curtos: TikTok.
- Mensagens e Imagens: Snapchat.
- Microblogging: X (antigo Twitter).
- Streaming e Vídeo: YouTube, Twitch e Kick.
- Fóruns: Reddit.
Serviços de mensagens diretas considerados essenciais para comunicação (como WhatsApp) e jogos online que não funcionam primariamente como redes sociais, a princípio, não estão no escopo principal do bloqueio.
‘Nos vemos em breve’: A despedida viral na véspera da lei
Nas horas que antecederam a entrada em vigor da lei, as redes sociais na Austrália foram tomadas por um clima de “fim de festa”. Durante toda a terça-feira (9/10), véspera do bloqueio oficial, milhares de jovens influenciadores e criadores de conteúdo correram para postar seus últimos vídeos e fotos.
Uma tendência viralizou rapidamente: jovens calculavam o tempo exato que faltava para completarem 16 anos e se despediam de seus seguidores com a frase “Nos vemos em [X] anos” (ou meses).
O tom das postagens variou entre a melancolia, a resignação e o protesto. Para muitos desses nativos digitais, que construíram comunidades, identidades e até carreiras incipientes em plataformas como o TikTok, o dia 9 de dezembro marcou o encerramento abrupto de uma era de conexão. Feeds foram inundados com montagens de “melhores momentos” e promessas de retorno na data exata do décimo sexto aniversário de cada um.
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O que acontece agora?
Com a lei em vigor a partir de hoje, espera-se uma “limpeza” massiva nas bases de dados dessas empresas na Austrália. As plataformas devem começar a aplicar tecnologias de estimativa de idade e verificação de identidade (como envio de documentos ou análise facial) para filtrar seus usuários ativos.
O governo australiano defende que a medida é um passo vital e corajoso para proteger a saúde mental de uma geração contra o cyberbullying, a exposição a conteúdos nocivos e a pressão estética dos algoritmos. Críticos e especialistas em direitos digitais, no entanto, questionam a eficácia real das ferramentas de verificação de idade e alertam para o potencial isolamento social de jovens que buscam apoio em comunidades online.
O mundo observa a Austrália: o sucesso, fracasso e as consequências sociais desta implementação servirão de “laboratório” crucial para outros países que estudam regulações semelhantes.
