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Câmara aprova suspensão da carteira de motorista de quem abandona animal na rua

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A punição deve dobrar no caso de morte, atropelamento ou lesão do animal por causa do abandono - (Rovena Rosa/Agência Brasil)

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Deputados federais aprovaram um projeto que determina a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista que abandonar animal na rua. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

A proposta é o substitutivo do deputado Fred Costa (PRD-MG) ao Projeto de Lei do deputado Célio Studart (PSD-CE).

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Segundo o texto, o abandono de animal com a utilização do veículo resultará na suspensão do direito de dirigir por 12 meses, passando para 18 meses no caso de abandono de cão ou gato.

O infrator também poderá receber multa de dez vezes o valor base de uma infração gravíssima. A punição deve dobrar no caso de morte, atropelamento ou lesão do animal por causa do abandono.

Caso o motorista seja reincidente no período de até 24 meses, a pena será de cassação da Carteira Nacional de Habilitação.

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As regras de multa e suspensão do certificado de habilitação também serão aplicadas para abandono de animal com uso de embarcações.

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João Henrique do Vale

Jornalista formado em Comunicação Social pela UNA e pós-graduado em Comunicação em Saúde pela ESP-MG. Trabalhou por 10 anos no Jornal Estado de Minas. Com passagens, também, pela TV Horizonte e Rádio Inconfidência.

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