Entra em vigor lei que permite uso da Bíblia nas escolas de BH

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A Prefeitura de BH sancionou, nesta quinta, a lei que permite a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas (Marcos Oliveira/Agência Senado)

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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sancionou, nesta quinta-feira (29/5), a lei que permite a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares da capital mineira.

A nova legislação foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Juliano Lopes, na ausência do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que está em viagem para a Alemanha.

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De acordo com o texto, a leitura bíblica poderá ser realizada nas escolas públicas e particulares do município como recurso paradidático “para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo”.

Segundo a lei, as histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos escolares de ensino correlatos nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares pertinentes.

“Nenhum aluno será obrigado a participar da atividade a que se refere esta lei, sendo garantida a liberdade religiosa nos termos da Constituição Federal”, diz o artigo 2º do texto.

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A PBH vai estabelecer critérios, diretrizes e estratégias para viabilizar a leitura do livro sagrado. As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

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Larissa Reis

Graduada em jornalismo pela UFMG e repórter da Rede 98 desde 2024. Vencedora do 13° Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, idealizado pelo Instituto Vladimir Herzog. Também participou de reportagens premiadas pela CDL/BH em 2022 (2º lugar) e em 2024 (1º lugar).

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