A decisão de absolver todos os 10 réus do processo criminal sobre a contaminação das cervejas da Backer foi recebida com indignação pelas famílias das vítimas que aguardavam um parecer da Justiça de Minas Gerais. Entre os inocentados estão os sócios da cervejaria, além de funcionários e fornecedores da empresa.
A administradora Eliana Reis, de 63 anos, é viúva de José Osvaldo de Faria, que morreu aos 66 anos após ficar mais de 1 ano internado na UTI com complicações pela intoxicação por dietilenoglicol. Para ela, a falta de responsabilização é o que mais incomoda.
“Foram inocentados. Essa palavra pesa demais para mim. Eu fico pensando que é como se o crime compensasse. Porque você aluga um galpão, você você falsifica bebidas, você mata pessoas, você ‘aleija’ pessoas e quando descobrem, quando isso vem à tona, seu lucro já tá contabilizado e, enfim, você não vai ser responsabilizado. Então o que vai ser de nós com essa justiça”, lamentou.
Ou uma justiça onde uma cerveja daquele porte, né, cervejaria daquele porte, ela com endereço, rótulo, eh eh licença para fabricar, nunca foi fiscalizada pelo Estado, nunca.
Do outro lado, o resultado foi celebrado pela defesa dos réus. Antônio Velloso Neto, advogado de Christian Brandt, que era Mestre Cervejeiro da Backer e réu no processo, explicou as nuances jurídicas e comentou a decisão.
“A decisão é exemplar. Conseguiu separar a responsabilidade penal da responsabilidade civil. A responsabilidade penal é pessoal e de ordem subjetiva. Já a responsabilidade civil é objetiva, pois basta a comprovação do dano. No entanto, o direito penal exige prova individualizada da conduta criminosa por dolo ou por culpa para a imposição da reprovabilidade, ou seja, para a imposição de pena corporal”, declarou.
Na decisão, o juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira afirmou que não há provas suficientes para condenação. Apesar da absolvição, a Cervejaria Três Lobos, dona da marca Backer, ainda é obrigada a indenizar as vítimas.
O caso teve início em janeiro de 2020 quando consumidores da bebida começaram a apresentar sintomas graves de intoxicação, como insuficiência renal e problemas neurológicos. As investigações revelaram que lotes da cerveja Belorizontina e de outras marcas da Backer estavam contaminados com substâncias tóxicas usadas no sistema de refrigeração da fábrica. Dez pessoas morreram e outras dezenas ainda vivem com sequelas.
A Rede 98 entrou em contato com a Cervejaria Três Lobos e aguarda retorno.
