A Prefeitura de Belo Horizonte poderá ser convocada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a prestar esclarecimentos sobre a utilização de patinetes elétricos, motos elétricas e ciclomotores na capital. O órgão instaurou, em março deste ano, um procedimento para solicitar informações sobre o uso desses equipamentos e verificar se eles estão impactando a segurança no trânsito, a circulação de pedestres e a organização das calçadas e vias públicas.
Segundo o promotor de Justiça Fábio Finotti, responsável pelo caso, a prefeitura ainda não respondeu aos questionamentos encaminhados pelo Ministério Público.
“Nesse procedimento específico dos patinetes foi dado um prazo de 60 dias à prefeitura para prestar as informações. De acordo com a data em que o ofício foi encaminhado, esse prazo ainda não venceu, mas termina no início de junho”, explicou.
O promotor afirma que, caso não haja retorno dentro do prazo, novas medidas poderão ser adotadas.
“Quando nós não temos as informações prestadas, normalmente reiteramos o pedido em um prazo menor. Nada impede também que, dependendo das circunstâncias, façamos a convocação de algum secretário municipal e até do próprio prefeito para prestar essas informações pessoalmente na Promotoria de Justiça”, afirmou.
Moradores relatam preocupação com fiscalização e segurança
Nas ruas de Belo Horizonte, a presença crescente de patinetes e motos elétricas divide opiniões. Para o motoboy Cristiano Marcelo, os equipamentos representam uma alternativa positiva de mobilidade urbana, mas exigem maior fiscalização e conscientização dos usuários.
“Eu acho uma boa para a circulação da sociedade e para a locomoção. O que precisa é de uma lei para garantir segurança, mas também de conscientização da população em relação ao uso desses veículos”, disse.
Já o aposentado Túlio Ferreira afirma que muitos moradores sentem insegurança diante do comportamento de alguns usuários.
“Falta educação das pessoas e fiscalização da empresa. Eu vejo muitos menores de idade circulando e tentando fazer manobras perigosas com os patinetes, o que não é permitido”, relatou.
Ele também critica o desrespeito às regras de trânsito.
“Além disso, muitos atravessam montados na faixa de pedestres. Isso aumenta o risco de atropelamentos, principalmente de idosos”, alertou.
Ministério Público aponta falta de regulamentação em Belo Horizonte
Além dos patinetes elétricos, o Ministério Público também solicitou informações sobre motos elétricas e ciclomotores. O objetivo é verificar se Belo Horizonte já regulamentou a utilização desses veículos conforme prevê a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entrou em vigor neste ano.
De acordo com Fábio Finotti, o principal problema identificado atualmente é a ausência de regulamentação municipal.
“A princípio, a situação de Belo Horizonte é pior do que uma questão de falta de estrutura. Neste momento, nós temos uma falta de regulamentação”, afirmou.
O promotor destaca que a omissão do município já foi constatada pelo órgão.
“Isso não é apenas um fato jurídico, é uma constatação. Foi identificada uma omissão da Prefeitura de Belo Horizonte em regulamentar o uso desses equipamentos, sendo que a resolução do Contran delega aos municípios essa responsabilidade”, ressaltou.
Crescimento de acidentes preocupa autoridades
Outro fator que motivou a atuação do Ministério Público foi o aumento expressivo dos acidentes envolvendo ciclomotores e veículos elétricos em outras cidades brasileiras.
“Um ponto importante que precisamos observar é o que foi constatado em outras cidades, principalmente após o que aconteceu no Rio de Janeiro, onde houve aumento de acidentes na faixa de 700%, um número muito expressivo, além dos registros observados em Vitória”, destacou Finotti.
Dados apontam que, no Rio de Janeiro, os acidentes envolvendo ciclomotores cresceram 702% entre 2023 e 2024 e mais 244% entre 2024 e 2025.
Em Belo Horizonte, números da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) indicam aumento de 21% nos acidentes envolvendo ciclomotores, reforçando a preocupação das autoridades com a necessidade de regulamentação, fiscalização e conscientização dos usuários.
