A Justiça Federal analisa um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o aumento do etanol na mistura obrigatória do combustível na gasolina de 30% para 32%. A mudança entrou em vigor à pedido do Governo Federal. O órgão quer uma comprovação técnica de que a mudança é segura para os veículos que circulam no país.
Os procuradores alegam que a medida entrou em vigor em 14 de julho, com aprovação do Conselho Nacional de Política Energética, mas sem a devida análise de impacto e sem demonstrar cientificamente a viabilidade da medida para a frota nacional.
Na ação, o MPF ressalta que a União utilizou pesquisas feitas para a mistura anterior de 30% para tentar validar o novo percentual, com base na margem de tolerância de 2% adotada nos ensaios.
De acordo com a ação, há evidências de que o aumento do etanol na gasolina pode provocar corrosão em peças metálicas, desgaste prematuro de bombas e falhas em sistemas de injeção eletrônica, especialmente em motocicletas, veículos antigos e modelos importados.
O MPF pede uma perícia técnica independente para avaliar os riscos reais e que a União seja obrigada a adotar um protocolo rígido para futuras alterações nos combustíveis. Por fim, solicita a criação de um sistema de monitoramento com participação da sociedade, a realização de campanhas informativas para os motoristas e o pagamento de uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
