Uma manifestante foi detida na tarde deste domingo (14/12) durante ato contra o projeto de lei (PL) da Dosimetria, realizado na Praça da Estação, no centro de Belo Horizonte. Segundo a Guarda Civil Municipal, a mulher teria pichado uma estátua instalada no local.
Ainda conforme a corporação, a suspeita reagiu à abordagem dos agentes, o que exigiu o uso da força para imobilizá-la. A atuação gerou novo protesto dos manifestantes. Os guardas recorreram, então, ao spray de pimenta para conter o tumulto e realizar a condução da mulher.
A mobilização reuniu pessoas contrárias ao PL que tramita no Congresso e que pode resultar na redução de penas de condenados por tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Movimentação pelo país
Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que pretende diminuir o cálculo das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto.
Além de BH, foram registrados atos em Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.
Entenda o PL
Na quarta-feira (10/12), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos golpistas.
O texto foi aprovado durante a madrugada e é substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.
Após a aprovação na Câmara, o projeto seguiu para o Senado, onde será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (17/12).
Com informações de Agência Brasil
