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Prefeitura de BH aplica multas de até R$ 16 mil por descarte irregular de lixo

Por

Larissa Reis

Larissa Reis
  • 09/04/2026
  • 13:52

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lixo
Apesar do rigor, a abordagem inicial é educativa (Frame TV Brasil)

Apesar do rigor, a abordagem inicial é educativa (Frame TV Brasil)

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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) realiza, nesta quinta-feira (9/4), uma operação no Hipercentro para combater o descarte irregular de lixo. A ação ocorre em 44 pontos considerados críticos, com grande concentração de resíduos domésticos e comerciais.

Durante a fiscalização, equipes abordaram pessoas flagradas em situação irregular. Segundo o diretor Regional de Fiscalização do Hipercentro da Secretaria Municipal de Política Urbana, Leonardo Cardoso, a irregularidade deve ser interrompida imediatamente.

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“A pessoa tem que cessar na hora. Não há prazo. Ela precisa recolher o material e fazer o descarte corretamente”, afirmou, em entrevista à 98.

Apesar do rigor, a abordagem inicial é educativa. A prefeitura prioriza a orientação, especialmente em casos de desconhecimento das regras. No entanto, a reincidência leva à aplicação de multa.

Multas e penalidades

O descarte irregular de lixo é considerado infração ambiental e pode pesar no bolso. As multas variam de R$ 2.095,05 a R$ 16.760,64, dependendo da gravidade da infração, com valores mais altos aplicados, principalmente, em casos que envolvem resíduos perigosos.

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Como descartar corretamente

A operação tem como foco o lixo comum, ou seja, resíduos domiciliares do dia a dia. A recomendação é que o descarte seja feito na porta de casa ou do estabelecimento, com uso de embalagens resistentes e sempre próximo ao horário da coleta.

“No Hipercentro, por exemplo, a coleta começa às 19h. Não é indicado colocar o lixo nem muito antes, nem muito depois, para evitar acúmulo ou perda da coleta”, explicou o diretor.

Para quem não consegue cumprir esse horário, a PBH implantou, em caráter experimental, 22 contêineres na região central. A medida funciona como alternativa para o descarte antecipado e tem apresentado resultados positivos, segundo a prefeitura.

Além disso, moradores podem utilizar as Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs), destinadas ao descarte de materiais em maior quantidade.

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Materiais contaminantes, hospitalares ou perfurocortantes não entram no escopo da operação. Esses resíduos exigem tratamento específico, com plano de gerenciamento e coleta realizada por empresas especializadas.

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Larissa Reis

Graduada em jornalismo pela UFMG e repórter da Rede 98 desde 2024. Vencedora do 13° Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, idealizado pelo Instituto Vladimir Herzog. Também participou de reportagens premiadas pela CDL/BH em 2022 (2º lugar) e em 2024 (1º lugar).

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