Os recentes acordos feitos entre a Procuradoria-Geral do estado, o governo de Minas e o Tribunal de Contas, voltados para a mobilidade urbana da região metropolitana de Belo Horizonte, foram abordados pelo procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais, em entrevista para a rádio 98 News nesta quarta-feira.
Paulo de Tarso Morais citou as desapropriações no entorno da Linha 2 do metrô da capital como exemplo. Após meses de negociação mediada pelo Ministério Público, as 341 famílias que vão precisar deixar suas moradias para viabilizar o avanço das obras vão receber indenização, aluguel social por quatro meses e apoio com mudanças, respeitando os direitos dos moradores afetados.
“Celebramos um acordo num órgão de autocomposição nosso para resolver o problema daquelas pessoas que ocupavam os espaços onde a linha ia passar. Então, são soluções que, se a gente fosse entrar com uma ação para tirar essas pessoas, não teríamos perspectiva de resolução. Então, nos reunimos com as pessoas, com as empresas, com o estado, e viabilizamos um avanço para ter rapidez na solução desse problema”, acrescentou.
O procurador ainda comentou sobre a parceria entre estado e o TCE para a troca de veículos do transporte intermunicipal da região metropolitana da capital. Segundo o PGE, os recursos do acordo para a renovação da frota foram oriundos do acordo de Brumadinho.
“Além do sacrifício do deslocamento, havia uma rotina das pessoas que transitavam em veículos obsoletos e em más condições. É um problema crônico e tem vários fatores que influenciam isso. As empresas alegam determinado prejuízo e o estado alega ineficiência de poder custear de forma mais efetiva”, afirmou.
