TJMG derruba liminar e autoriza corte de árvores para etapa da Stock Car em BH

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Renato Cobucci / Imprensa MG

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O corte de árvores no entorno do Mineirão,  na Pampulha,  para a realização da Stock Car,  está liberado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a liminar que impedia a retirada das espécimes.

Na última quinta-feira, o juiz Thiago Grazziane, da 3ª Vara de Fazenda Pública de BH,  acatou o pedido dos vereadores Pedro Patrus e Bruno Pedralva, do PT, e impediu a retirada das espécimes. Em sua decisão, o magistrado afirmou que “o corte das árvores poderá acarretar danos irreversíveis para o meio ambiente e para os munícipes”.

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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) recorreu da decisão e conseguiu derrubar a liminar. A decisão é do presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.

O magistrado argumentou,  na decisão, que “os atos proibidos pela decisão liminar submeteram-se, preliminarmente e de forma regular, ao devido processo de licenciamento ambiental previsto pela legislação de regência da matéria, estando, todos, acobertados pela devida autorização dos órgãos governamentais competentes”.

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Ressaltou,  ainda,  que  “as medidas compensatórias impostas pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, em razão da liberação das ditas atividades, já se encontram em plena fase de execução”.

O desembargador diz,  ainda,  que o Município mais do que dobrou as unidades de mudas determinadas pelo órgão ambiental responsável pelas autorizações de cortes.

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