O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (14/7), a assinatura de uma Medida Provisória (MP) que isenta taxistas do pagamento da taxa de verificação dos taxímetros. A medida é válida tanto para a aquisição do equipamento quanto para medições periódicas obrigatórias.
A estimativa do governo é de uma economia de R$9 milhões por ano a todos os profissionais do país. Além disso, a verificação dos equipamentos que antes era anual, agora passa a ser a cada dois anos.
A medida é uma proposta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), feita por meio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que é o responsável pela verificação dos taxímetros.
“Essa é mais uma ação iniciada pelo Governo Federal e pelo MDIC em particular, no sentido de reduzir custos e eliminar burocracia. Mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Atualmente, o teste dos equipamentos cobrado pelo Inmet é de R$52,18. Com a MP entrando em vigor, esse valor deixará de ser cobrado.
