Doze faculdades de Minas Gerais apresentaram desempenho abaixo do esperado nos cursos de Medicina, segundo os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgados nesta segunda-feira (19/1).
Todas as instituições do estado que obtiveram os conceitos mais baixos da avaliação, notas 1 e 2, pertencem à rede privada de ensino. Ao todo, duas faculdades receberam nota 1 e outras 10 ficaram com nota 2.
Nesses cursos, os percentuais de proficiência ficaram abaixo dos parâmetros considerados adequados pelo Ministério da Educação. Em alguns casos, menos de 30% dos concluintes alcançaram o desempenho esperado, o que indica fragilidades relevantes na formação médica oferecida por essas instituições.
Sanções
Segundo o MEC, em todo o país, 99 cursos poderão sofrer sanções pelo baixo desempenho. Eles fazem parte do grupo de instituições que estão sob a supervisão direta do MEC, o que inclui universidades federais e instituições privadas com e sem fins lucrativos. Universidades estaduais e municipais não estão sujeitas a esse tipo de intervenção.
As ações de supervisão serão aplicadas de forma escalonada, de acordo com o percentual de concluintes considerados proficientes no exame. Quanto maior o risco ao interesse público e aos estudantes, mais severas serão as medidas adotadas.
Na faixa mais crítica, oito cursos tiveram menos de 30% de concluintes proficientes e terão a suspensão de novos ingressos. Outros 13 cursos, com percentual de proficiência entre 30% e 40%, sofrerão redução de 50% na oferta de vagas.
Em um segundo nível, 33 cursos que registraram entre 40% e 50% de concluintes proficientes terão redução de 25% das vagas. Esses três grupos, além das restrições de vagas, ficam impedidos de ampliar a oferta e terão suspensa a participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em outros programas federais.
Há ainda 45 cursos que, apesar de também terem obtido conceito 2, apresentaram percentual de proficiência superior a 50%. Para esses casos, a medida prevista, ao menos por enquanto, é apenas a proibição de aumento de vagas, sem a aplicação de sanções cautelares adicionais.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) será responsável por instaurar processos administrativos de supervisão. As instituições notificadas terão prazo de 30 dias para apresentar defesa, justificar os resultados e solicitar um período para corrigir as deficiências apontadas. As sanções devem permanecer em vigor até a divulgação de um novo Conceito Enade, prevista para 2026.
Instituições mineiras com as menores notas no Enamed
| Instituição | Cidade | Nota no Enamed | Natureza |
|---|---|---|---|
| Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) | Juiz de Fora | 1 | Privada |
| Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (FASEH) | Vespasiano | 1 | Privada |
| Faculdade de Medicina de Barbacena (FAME) | Barbacena | 2 | Privada |
| Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE) | Governador Valadares | 2 | Privada |
| Universidade de Itaúna (UI) | Itaúna | 2 | Privada |
| Faculdade de Minas (FAMINAS) | Muriaé | 2 | Privada |
| Centro Universitário Unifacig | Manhuaçu | 2 | Privada |
| Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga (FADIP) | Ponte Nova | 2 | Privada |
| Faculdade de Minas (FAMINAS) | Belo Horizonte | 2 | Privada |
| Centro Universitário Vértice (Univértix) | Matipó | 2 | Privada |
| Faculdade Atenas | Sete Lagoas | 2 | Privada |
| Faculdade Atenas | Passos | 2 | Privada |
