O Inep confirmou integridade dos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) por meio de Manuel Palacios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em entrevista concedida nesta terça-feira (20/1) à TV Brasil, o gestor assegurou que não existe erro no cálculo final que avaliou 351 cursos de medicina em todo o país, rebatendo críticas sobre inconsistências nos dados.
Do total de cursos avaliados, aproximadamente 30% apresentaram desempenho insatisfatório. Esse índice é atingido quando menos de 60% dos estudantes da instituição são considerados proficientes. O desempenho no exame é crucial, pois compõe o Conceito Enade, indicador de qualidade que varia de 1 a 5, sendo as notas 1 e 2 consideradas insuficientes pelo Ministério da Educação (MEC).
Entenda a divergência nos dados
O volume de cursos que não atingiram a proficiência gerou questionamentos por parte de associações de faculdades privadas. As instituições alegam que há uma discrepância entre os números reportados ao sistema em dezembro e os dados divulgados oficialmente agora.
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Palacios reconheceu a existência de uma divergência, mas explicou que ela se limitou a um comunicado interno prévio no sistema eMEC. Segundo o presidente do Inep, o dado incorreto referia-se apenas a uma prévia de visualização para as faculdades e foi devidamente corrigido, não tendo sido utilizado para a classificação oficial dos cursos.
“A aplicação do número de estudantes que acolheram proficiência saiu com resultados divergentes. Houve um erro aqui no Inep desse quantitativo. Mas esse dado não foi utilizado para qualquer cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos”, afirmou Palacios. Ele reforçou que os boletins finais e os resultados públicos estão corretos: “Não há nada publicado pelo Inep que tenha sido entregue ao público que esteja com qualquer erro”.
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Inconsistências apontadas pelas faculdades
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) contestou a versão oficial. Em nota, a entidade destacou que as sucessivas notas técnicas e alterações de critérios metodológicos após o encerramento do exame comprometem a segurança jurídica e a transparência do processo.
“Os dados não batem com os que foram divulgados ontem (19) para a imprensa. O próprio MEC reconheceu a existência de inconsistências nas informações, ampliando o cenário de dúvidas e insegurança regulatória”, declarou a ABMES.
A associação critica ainda a forma como os microdados foram divulgados, o que, segundo a entidade, inviabiliza a checagem independente e expõe indevidamente as instituições.
Medidas cautelares e prazos
O resultado insatisfatório no Conceito Enade pode acarretar sanções severas. O MEC pode aplicar medidas cautelares que incluem a restrição de vagas e o impedimento de novos ingressos nos cursos de medicina mal avaliados.
Diante do cenário, o Inep abrirá um prazo de cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (26), para que as instituições de ensino apresentem suas manifestações e esclareçam dúvidas sobre o cálculo da avaliação.
*Com Agência Brasil
