Uma média de 64 meninas foram vítimas de violência sexual por dia no Brasil entre 2011 e 2024. No período, 308 mil crianças e adolescentes de até 17 anos sofreram esse tipo de violência no país.
Somente em 2024, foram registrados 45.435 casos, o equivalente a cerca de 3,7 mil notificações por mês. Os dados fazem parte do Mapa Nacional da Violência de Gênero, divulgado nesta segunda-feira (18), data em que é celebrado o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O levantamento foi elaborado com base em informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal, o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.
Meninas negras são maioria entre as vítimas
Segundo o estudo, meninas negras, pretas e pardas, representam 56,5% das vítimas de violência sexual registradas entre 2011 e 2024. Apenas em 2024, elas corresponderam a 52,3% dos casos notificados.
No recorte racial mais detalhado, foram registrados:
- 22.553 casos envolvendo meninas pardas;
- 1.223 notificações envolvendo meninas pretas;
- 16.771 casos com vítimas brancas;
- 769 envolvendo meninas amarelas;
- 342 casos com vítimas indígenas.
Crescimento dos casos preocupa especialistas
A série histórica aponta aumento de 29,35% nos casos de violência sexual contra meninas na última década. A única queda registrada ocorreu em 2020, durante a pandemia da Covid-19, cenário atribuído à subnotificação dos casos.
Em 2023, o país registrou o maior crescimento da série, com alta de 37,22% nas notificações. Em 2024, os índices seguiram em ascensão.
Para a coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Maria Teresa Prado, os números reforçam a necessidade de ampliar políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes.
Violência ocorre, muitas vezes, dentro de casa
O levantamento mostra ainda que pais, mães, padrastos, madrastas e irmãos aparecem com frequência entre os autores da violência sexual contra meninas. Entre 2011 e 2024, cerca de 31% dos casos tiveram agressores com vínculo familiar direto com a vítima.
A antropóloga Beatriz Accioly, do Instituto Natura, afirma que os dados desmontam a ideia de que os crimes são praticados apenas por desconhecidos.
“Os dados mostram outra coisa. Mostram que a casa também pode ser lugar de risco”, afirmou.
Como denunciar
Casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100. O serviço funciona 24 horas por dia, é gratuito e permite denúncias anônimas.
