O programa Desenrola Adimplentes começou a operar nesta segunda-feira (10/8) com novas regras para incentivar a participação das instituições financeiras. A modalidade oferece condições de crédito mais favoráveis para trabalhadores informais que mantêm suas contas em dia, além de estudantes e empresas adimplentes com o Fies.
A iniciativa faz parte da nova etapa do Desenrola 2.0, lançado pelo governo federal em junho. Segundo o Ministério da Fazenda, a expectativa, então, é atender até 500 mil trabalhadores informais e 100 mil beneficiários do financiamento estudantil.
Para viabilizar as operações, uma mudança aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que 30% do valor dos empréstimos virão do capital próprio dos bancos. Os outros 70% serão custeados diretamente com recursos da União.
O objetivo da alteração foi atrair mais bancos para o programa, garantindo o uso eficiente dos recursos públicos. Com a medida, trabalhadores informais, portanto, podem trocar dívidas caras por novos créditos com taxas de juros reduzidas.
Regras para trabalhadores informais
A modalidade atende quem trabalha no mercado informal, sem carteira assinada, e exclui servidores públicos, aposentados e pensionistas. Para participar, o interessado deve ter pago pelo menos quatro parcelas de um crédito pessoal não consignado.
O saldo devedor deve ser de até R$ 15 mil por instituição financeira. Ademais, a dívida precisa estar em dia ou ter atraso máximo de 90 dias, tanto na data da Medida Provisória original quanto no momento do novo contrato.
Condições do novo crédito
A contratação do novo empréstimo serve para quitar integralmente a dívida anterior, com taxa de juros limitada a 1,99% ao mês. O valor da nova prestação não poderá ultrapassar 90% da parcela cobrada originalmente.
O prazo de pagamento será equivalente ao período restante da dívida original, com possibilidade de extensão de um a seis meses. Além disso, os bancos podem liberar até 50% de crédito extra sobre o saldo devedor, respeitando o teto da parcela.
