O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nesta quinta-feira (12/2) a relatoria das investigações relativas ao Banco Master. A decisão foi tomada após reunião dos ministros da Corte convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para tratar de relatório da Polícia Federal que menciona o nome do magistrado.
O encontro teve início por volta das 17h e foi suspenso às 19h, com previsão de retomada às 20h. Todos os ministros participaram da reunião. André Mendonça e Luiz Fux, que não estão em Brasília, acompanharam por videoconferência.
A reunião foi convocada por Fachin para dar ciência aos demais membros do STF sobre o material entregue pela Polícia Federal e também sobre o conteúdo da defesa apresentada por Toffoli. Na segunda-feira (9/2), a PF informou ao presidente do Supremo que encontrou uma menção ao nome do ministro em mensagem extraída do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, apreendido durante busca e apreensão. O teor da menção está sob segredo de Justiça.
O relatório enviado ao Supremo trouxe referências ao magistrado a partir de dados obtidos no aparelho do banqueiro. Diante do cenário, e “considerados os altos interesses institucionais”, conforme nota divulgada pelo STF, Toffoli pediu que o caso fosse redistribuído a outro ministro.
No comunicado, os ministros afirmaram “não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição”, reconheceram “a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli” e expressaram “apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”.
No mês passado, Toffoli passou a ser criticado por permanecer na relatoria do inquérito após reportagens apontarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.
Mais cedo, Toffoli divulgou nota à imprensa em que esclareceu sua participação societária na empresa Maridt e confirmou que integra o quadro societário do resort, ressaltando que a administração é feita por parentes. Ele negou relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro e afirmou que não recebeu qualquer valor do banqueiro.
Segundo a nota, a condição de sócio é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que veda apenas que magistrados exerçam atos de gestão.
