O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (27) que o governo federal pretende autorizar o uso de recursos do FGTS em um novo programa voltado à redução do endividamento da população.
A medida faz parte da reformulação do Desenrola, iniciativa criada para facilitar a renegociação de débitos e aliviar o peso das dívidas das famílias brasileiras. Segundo Durigan, a proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (28).
Uso do FGTS terá limites
De acordo com o ministro, a liberação do FGTS não será irrestrita. O saque será limitado a um percentual do saldo disponível e estará vinculado diretamente ao pagamento de dívidas dentro do programa.
“A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então um saque limitado, dentro do programa”, explicou Durigan.
A ideia busca evitar riscos ao fundo e garantir que os recursos sejam usados exclusivamente para reduzir o endividamento.
Foco em dívidas com juros altos
O novo programa deve priorizar a renegociação de débitos com taxas elevadas, como:
- Cartão de crédito
- Cheque especial
- Crédito direto ao consumidor (CDC)
Segundo o ministro, os descontos podem chegar a até 90% sobre juros e encargos, dependendo do caso.
Negociação com bancos
A proposta vem sendo construída em diálogo com grandes instituições financeiras, incluindo bancos públicos e privados. Durigan afirmou que já discutiu os pontos principais com executivos do setor e que os ajustes finais foram definidos pela equipe econômica.
A expectativa do governo é anunciar oficialmente o programa ainda nesta semana, possivelmente no contexto do Dia do Trabalhador, em 1º de maio.
Outras medidas em estudo
Além da renegociação de dívidas, o governo também avalia medidas para restringir o acesso de pessoas endividadas a plataformas de apostas online. Recentemente, foram bloqueadas dezenas de sites de “apostas de predição”, em uma tentativa de reduzir impactos negativos sobre a renda das famílias.
O pacote faz parte de uma estratégia mais ampla para conter o avanço do endividamento, que segue em níveis elevados no país.
