O Ministério da Fazenda anunciou uma portaria que mantém em R$ 2,12 por litro a subvenção ao óleo diesel. A Portaria nº 2.946 foi publicada nessa sexta-feira (25/9), em edição extra do Diário Oficial da União.
A medida evita a redução do benefício prevista para este sábado (26), com o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026. A manutenção do valor de R$ 2,12 por litro passa a valer a partir de 27 de setembro.
Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão considera a persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
“Como a MP 1.363/2026 encerra sua vigência em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda ajustou a portaria para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente”, justificou a pasta.
Histórico da subvenção
A subvenção ao diesel foi criada inicialmente no valor de R$ 1,12 por litro. Depois, diante do agravamento do cenário externo, a Medida Provisória nº 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir o valor da subvenção por ato próprio.
Com base nessa autorização, a Fazenda estabeleceu uma parcela adicional de R$ 1 por litro. Com isso, o valor total chegou a R$ 2,12 por litro.
