O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4/3), o tratado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, encerrando oficialmente a etapa de análise do texto pelo Legislativo. Considerado um marco após mais de 25 anos de negociações, o projeto de decreto legislativo segue agora para a ratificação definitiva da Presidência da República.
O acordo tem o potencial de consolidar uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, integrando um mercado de aproximadamente 700 milhões de pessoas. O tratado prevê a eliminação ou redução gradual de tarifas de importação e exportação que abrangem mais de 90% do fluxo comercial entre os blocos, além de estabelecer normas comuns para investimentos e padrões regulatórios.
Relatora da proposta, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) classificou o impacto do acordo como “incomensurável”, destacando que ele vai muito além da simples queda de impostos. Para a parlamentar, o tratado lança as bases para uma nova dinâmica de cooperação em setores estratégicos, como a transição energética, digital e transferência de tecnologia.
A votação no plenário ocorreu de forma direta após o cancelamento de uma reunião na Comissão de Relações Exteriores, uma manobra conduzida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para conferir maior agilidade ao processo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou a aprovação como uma demonstração de “maturidade institucional”, ressaltando a relevância estratégica da parceria em um cenário internacional fragmentado e protecionista.
Para mitigar possíveis impactos negativos em setores específicos da indústria nacional, o governo federal já se antecipou com a assinatura de um decreto pelo presidente Lula que regulamenta as “salvaguardas bilaterais”. Esse mecanismo funciona como um “freio” de segurança, permitindo a elevação temporária de tarifas ou limitação de volumes importados caso ocorra um aumento súbito de importações que ameace a produção interna.
No âmbito internacional, o cenário é de otimismo moderado. Embora legisladores europeus tenham levado o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia, a diplomacia e a Comissão Europeia trabalham com a expectativa de uma implementação provisória já em maio.
Além do Brasil, Uruguai e Argentina já ratificaram o texto em seus legislativos, enquanto o Paraguai, que aprovou o tratado no Senado nesta quarta-feira, aguarda a votação na Câmara dos Deputados para concluir o rito interno
