Os 24 novos vagões do Metrô de BH que serão importados da China terão isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A medida, assinada pelo governador Romeu Zema (Novo) e publicada no Diário Oficial do Estado, vale até 31 de dezembro de 2026 e abrange a entrada das composições no país sem a cobrança do imposto estadual. A isenção se aplica exclusivamente às operações de importação realizadas pela concessionária Metrô BH S.A., responsável pela operação do transporte metroferroviário na região metropolitana.
Cada um dos 24 trens é formado por quatro carros, três motores e um reboque, totalizando 96 carros que serão utilizados para expandir o serviço metroviário na RMBH.
O decreto estabelece que a liberação dos trens estará condicionada à apresentação da guia específica que permite a entrada da mercadoria estrangeira sem o pagamento de ICMS. A empresa também deverá comunicar à Secretaria de Estado de Fazenda, em até 15 dias após o recebimento, que cumpriu os requisitos para usufruir do benefício fiscal.
A iniciativa integra o cronograma de melhorias e expansão da rede metroviária de Belo Horizonte, que inclui a substituição de trens antigos e a construção da Linha 2, com novas estações previstas para serem entregues entre 2026 e 2028.
