A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (10/11), a falência do Grupo Oi, encerrando quase uma década de recuperação judicial. A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ, que apontou insolvência técnica e patrimonial da operadora de telecomunicações.
Segundo a magistrada, a Oi acumula dívidas de cerca de R$ 1,7 bilhão e tem patrimônio “esvaziado”, com receita mensal próxima de R$ 200 milhões. Na decisão, ela afirmou que a Oi é “tecnicamente falida” e que não há mais viabilidade econômica para o cumprimento de suas obrigações.
A sentença converte o processo de recuperação judicial em falência, determinando a liquidação ordenada dos ativos para o pagamento dos credores. As atividades da operadora continuarão provisoriamente, até que os serviços sejam assumidos por outras empresas, de modo a evitar a interrupção de comunicações essenciais.
Detalhes
O Tribunal informou que a medida foi tomada após manifestação da própria Oi e do interventor, que reconheceram a impossibilidade de pagamento das dívidas. Para a juíza, “não há a mínima possibilidade de equacionamento entre o ativo e o passivo da empresa”, o que inviabiliza qualquer tentativa de continuidade do plano de recuperação.
Na decisão, a magistrada determinou ainda o bloqueio do caixa restrito da V.tal, empresa de infraestrutura de telecomunicações controlada pelo BTG Pactual e parceira da Oi, por considerar que os repasses afetavam de forma grave o fluxo de caixa da operadora. Também foram bloqueados valores de vendas de ativos até novo relatório judicial.
A juíza criticou a gestão da companhia e mencionou a “liquidação sistêmica” que teria esvaziado a operadora ao longo dos anos. A Justiça e o Ministério Público apontaram ainda a omissão do governo federal na condução da crise, considerada “histórica e continuada”.
Passado
Fundada nos anos 2000 como símbolo da “supertele nacional”, a Oi acumulava dívidas desde 2016 e vendeu seus principais ativos — como a operação móvel, repassada à Claro, TIM e Vivo. Com a falência decretada, a Justiça busca garantir a continuidade dos serviços e preservar parte do valor remanescente da antiga gigante das telecomunicações.
Com informações de Agência Brasil
