Durante a Feira Internacional de Pedras Preciosas, realizada em Teófilo Otoni, um tema específico ganhou espaço entre os debates do setor: o futuro da mineração artesanal de pequena escala, especialmente voltada para a extração de gemas no Vale do Jequitinhonha e em outras regiões de Minas Gerais.
Apesar da tradição e importância econômica, a atividade ainda opera, em muitos casos, à margem da legalidade. Para mudar esse cenário, o sindicato das joalherias e gemas (SindJoias a AjoMig) apresentou um manifesto propondo medidas para garantir a legalização e valorização do setor.
Mineração de baixo impacto
O presidente do sindicato, Murilo Graciano, destaca que é preciso diferenciar a mineração artesanal da mineração de grande porte, associada a tragédias ambientais. Ele falou sobre o assunto na 98 News nesta quarta-feira (16/7).
“O tipo de mineração que nós estamos defendendo aqui é a mineração artesanal, a mineração de pequena escala, que é a preponderância da atividade de extração das pedras preciosas que nós temos tão abundantemente no nosso estado. É uma mineração de baixíssimo impacto ambiental, com fácil recuperação das áreas de extração e uso de pequenos equipamentos”, explica.
Atividade tradicional e ainda informal
Mesmo com sua relevância, a mineração artesanal continua majoritariamente informal. Segundo Graciano, isso é reflexo de um processo histórico e regional. “São atividades, muitas vezes, operadas dentro das próprias famílias, dos mineradores, dos garimpeiros. A própria família opera aquela atividade sem uso de equipamentos”, diz.
Ele alerta que, apesar da diversidade e abundância mineral do estado, há hoje uma crise de abastecimento no setor de gemas, provocada pela falta de formalização da cadeia.
Manifesto cobra atenção do poder público
A proposta do manifesto é chamar atenção do Estado e da União para a importância de criar um tratamento jurídico mais adequado à realidade do setor. “Nós temos hoje uma regulação que é a mesma para a atividade artesanal e para grandes empresas de mineração. Na nossa leitura, isso é desproporcional”, afirma Graciano.
Segundo ele, o objetivo não é criar um novo marco regulatório, mas adaptar o que já existe. “O manifesto tem o intuito dessa conscientização de chamar atenção do poder público para esta atividade, da importância em termos econômicos para os municípios, para o Estado e também para a União.”
Interesse dos trabalhadores e entraves jurídicos
O presidente do SindJoias afirma que a regularização é bem vista pelos trabalhadores da ponta, que desejam operar dentro da legalidade. “Essas pessoas são os grandes descobridores dos minerais, e eles não querem continuar trabalhando na ilegalidade. Muitos já saíram da atividade por conta das fiscalizações. Queremos retê-los e valorizá-los.”
Apesar do entusiasmo do setor, ele reconhece que ainda há entraves jurídicos. “Queremos um marco regulatório que seja implementado e desenvolvido com apoio do poder público, seja a nível estadual ou federal”, conclui.
