Minas Gerais ultrapassou o Pará e voltou a ser o estado que mais recolhe os chamados royalties da mineração. Nos últimos três anos, o estado atingiu a liderança na arrecadação da compensação financeira sobre a exploração de riquezas minerais no país, a chamada CFEM.
No ano passado, 3 bilhões e 300 milhões de reais foram recolhidos pela CFEM no estado, quase metade do que foi distribuído no país. Alta é de 4% em relação a 2023.
Números de Minas
Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), de janeiro a abril, Minas recebeu 831 milhões de reais por meio da CFEM, o que representa 44% da arrecadação nacional. Os valores de abril vão aumentar, de acordo com a ANM, no balanço final do mês. Outros 38% da CFEM foram destinados ao Pará, segundo a ANM.
Em Minas, o valor é pago por mais empresas que atuam em várias cidades. No Pará, a maior parte do dinheiro fica concentrada em dois municípios produtores. O economista e pesquisador da UFMG, Weslley Cantelmo, cita alguns fatores globais que ajudam a explicar esse resultado.
“Nos últimos anos, temos visto num pequeno ciclo de elevação dos preços do minério de ferro. Vimos também uma flutuação dos preços dos minerais no mercado internacional, situação que se reflete tanto para os estados quanto para os municípios, principalmente para Minas Gerais e Pará. Por isso, temos tido bons resultados na arrecadação”, afirma o economista.
Arrecadação visa melhorias
Como a CFEM não é um imposto, e sim funciona como uma compensação paga pelas mineradoras para explorar as riquezas do solo brasileiro, os recursos recolhidos pela União, estados e municípios são destinados a melhorias para a população das regiões mineradoras.
O mestre em direito tributário e membro do Instituto Brasileiro de Direito Minerário, Paulo Honório, explica como esses fundos podem transformar a economia local de cidades mineradoras com projetos de longo prazo.
“Existem estudos que demonstram que o Índice de Desenvolvimento Humano de municípios onde a atividade de mineração é atuante é maior do que a média dos municípios do mesmo estado. E isso melhora a qualidade de vida das pessoas. Então, a política pública pela gestão desses recursos deve beneficiar também as gerações futuras”, afirma.
O economista diz também que esses recursos são emprestados a juros subsidiados para empreendimentos locais no intuito de fomentar a economia local, seja por meio do turismo, dos bens e serviços ou da indústria de transformação de base mineral.
Investimentos públicos
Em Conceição do Mato Dentro, na região Central do estado, um estudo feito pela Fundação Dom Cabral pretende traçar um plano de investimentos públicos provenientes da compensação financeira sobre a exploração mineral para os próximos 20 anos.
Segundo o prefeito do município, Otacílio Neto, parte do montante determinado pela CFEM vai ser usada na construção de escolas em tempo integral, em obras de mobilidade urbana e em ações de saúde.
“Desde o início do ano, estamos desenvolvendo uma série de ações de planejamento. Primeiro, viabilizando a construção do Hospital Regional, incluindo leitos de UTI. Vamos construir mais postos de saúde e estamos reestruturando a nossa UPA também. Então, o CFEM nos ajuda muito a viabilizar tudo isso. A intenção é tornar a cidade uma referência na região”, destaca.
