Ao vivo
98 Futebol Clube Segunda a Sexta - 12h às 14h

Criamos memes, bordões e paródias que alcançam milhões de pessoas em todo o país, jogando para escanteio o mau humor e levando a bandeira da paz e da alegria para o futebol.

Assembleia aprova projeto que proíbe o acorrentamento de animais

Siga no

O projeto define como maus-tratos “manter o animal acorrentado de forma permanente ou rotineira” (Pixabay)

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram em definitivo, nessa quarta-feira (12/3), a proibição do acorrentamento de animais domésticos.

O Projeto de Lei (PL) 2.189/20, de autoria do deputado Noraldino Júnior (PSB), agora define como maus-tratos “manter o animal acorrentado de forma permanente ou rotineira”.

O texto lista uma série de condutas consideradas maus-tratos contra animais, além de definir sanções como multa e apreensão dos animais aos infratores.

“Chega de sofrimento! Muitos animais passam a vida inteira presos a correntes curtas, sem liberdade e sem dignidade. “Agora, damos mais um passo para garantir que nenhum animal sofra essa crueldade em Minas Gerais”, destacou o deputado estadual Noraldino.

Lei Sansão

Em setembro de 2020, o governo federal sancionou a Lei 14.064 que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos. A legislação ficou conhecida como “Lei Sansão”, em homenagem ao cachorro da raça pitbull agredido em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Desde então, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação dos bichos de estimação passou a ser punida com reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.

A norma alterou a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 2018) e foi originária do Projeto de Lei (PL) 1.095/2019, do deputado Fred Costa (Patriota-MG).

Siga no

Graduada em jornalismo pela UFMG e repórter da Rede 98 desde 2024. Vencedora do 13° Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, idealizado pelo Instituto Vladimir Herzog. Também participou de reportagens premiadas pela CDL/BH em 2022 (2º lugar) e em 2024 (1º lugar).

Webstories

Webstories

Mais de Entretenimento

Mais de Minas Gerais

Bairros de BH e outras três cidades estão com abastecimento comprometido nesta terça

Zema critica código penal brasileiro: ‘Temos resistência em deixar criminoso preso’

Polícia Militar recebe 223 novas viaturas nesta segunda-feira

Minas Gerais lidera arrecadação pela exploração mineral no Brasil

Polícia Civil de Minas reforça combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Termina hoje prazo de inscrição para estudantes interessados em bolsas de estudo no exterior

Últimas notícias

Dia das Mães: Concorra a dois vouchers de R$ 300 da Pastelaria Marília de Dirceu

Portugal vai deportar mais de 18 mil imigrantes ilegais; Itamaraty monitora a situação

Atlético anuncia a contratação de Dudu e provoca Cruzeiro

Adeus, Skype: o pioneiro das videochamadas se despede

BH está com estoque zerado da vacina contra a dengue; PBH cobra envio de mais doses

A urgência de um novo federalismo

Modal ferroviário: uma opção para o Brasil

Brasil sobe cinco posições no ranking do IDH e está na 84ª colocação

Saiba como se proteger em meio ao avanço dos vírus respiratórios no Brasil