A Empresa de Transportes Macaubense foi condenada a indenizar a família do motorista que morreu em um acidente na BR-116 em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, em 21 de dezembro do ano passado. A decisão é do juiz Guilherme Magno Martins de Souza, da Vara do Trabalho de Caratinga.
O acidente ocorreu na BR-116, quando o ônibus, que fazia a rota de São Paulo a Vitória da Conquista, bateu em uma carreta que transportava um bloco de pedra. Ao todo, 41 pessoas morreram, incluindo o motorista do ônibus de viagem.
O juiz determinou, no primeiro processo, movido por dois filhos menores do motorista falecido, representados pelas mães, indenizações no total de R$ 360 mil, além de uma pensão mensal. Já a segunda decisão envolveu os pais e três irmãos do motorista morto no acidente. Nesse caso, o julgador fixou o total de R$ 210 mil em indenizações.
Ainda que o laudo da Polícia Rodoviária Federal tenha apontado falhas graves por parte do motorista do caminhão envolvido, como excesso de carga, pneus desgastados e velocidade acima do permitido, o magistrado entendeu que esses fatores não afastam a obrigação da empresa de ônibus de indenizar os familiares do motorista morto.
Relembre o caso
Na madrugada de 21 de dezembro de 2024, por volta das 3h45, um ônibus da empresa Emtram, que fazia uma viagem interestadual de São Paulo à Bahia, envolveu-se em um grave acidente na BR-116, no município de Teófilo Otoni.
O veículo bateu em uma carreta que seguia na contramão da pista, provocando um engavetamento também com um carro de passeio. Ao todo, 41 pessoas morreram no acidente. Todas as vítimas fatais estavam no ônibus.
O motorista do caminhão que originou o acidente e o dono da empresa de transportes foram indiciados criminalmente por homicídio. A Polícia apontou que, no momento da colisão, o condutor estava sob efeito de drogas e acima da velocidade permitida.
Além disso, ele dirigia com excesso de carga e fugiu do local sem prestar socorro às vítimas. Já o empresário responderá também por falsidade ideológica em documentos relacionados ao veículo.
