O Governo Federal, em conjunto com a Prefeitura de Juiz de Fora, detalhou nesta segunda-feira uma série de ações para recuperar a cidade após as chuvas recentes que causaram desabamentos e vias alagadas. Em coletiva de imprensa liderada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), foram anunciados investimentos que abrangem desde a reconstrução de encostas até a entrega de 2.000 unidades habitacionais para famílias que perderam casas.
Infraestrutura e Obras Estruturantes
O governo confirmou a continuidade e ampliação de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Atualmente, já existem R$ 56 milhões destinados à macrodrenagem e cerca de R$ 40 milhões para a contenção de encostas. No entanto, o ministro Rui Costa ressaltou que esses valores são insuficientes diante da magnitude dos deslizamentos e que novos recursos serão incluídos no PAC após diagnósticos técnicos.
Especialistas mineiros e de outros estados iniciam, nesta terça-feira (10/3), visitas técnicas às áreas mais críticas para elaborar termos de referência e sondagens de solo. O governo alertou que obras em encostas são complexas e exigem projetos de engenharia rigorosos para garantir a segurança da população, o que impede um início imediato sem o devido planejamento técnico.
Habitação e “Compra Assistida”
Para solucionar o déficit habitacional imediato, devido às famílias desabrigadas, o presidente Lula avisou, na Zona da Mata, que o governo adotará o modelo de “compra assistida”, já utilizado no Rio Grande do Sul após as enchentes. A princípio, a estimativa é da necessidade de 2.000 unidades habitacionais, número que pode crescer conforme novas vistorias condenem mais residências.
O processo funcionará da seguinte forma:
- Cadastro de Imóveis: Proprietários e corretores de imóveis prontos que desejem vender casas ou apartamentos devem se cadastrar na Caixa Econômica Federal.
- Vistoria Técnica: A Caixa avaliará as condições de habitabilidade dos imóveis oferecidos.
- Escolha das Famílias: As famílias cadastradas pela prefeitura poderão escolher o imóvel, que será adquirido pelo Governo Federal por até R$ 200 mil e doado aos beneficiários.
- Linhas de Crédito: Famílias de renda mais alta cujas casas foram afetadas terão acesso a linhas de crédito com condições facilitadas.
Auxílio Financeiro e Apoio Econômico
Uma Medida Provisória (MP) já foi publicada liberando um crédito inicial de R$ 500 milhões, valor que poderá ser ampliado conforme a demanda dos projetos. Entre as principais medidas financeiras estão:
- Auxílio de R$ 7.300: Destinado às famílias que perderam bens móveis (como eletrodomésticos e roupas), servindo como suporte inicial para a nova moradia.
- Crédito Subsidiado: Linhas de financiamento com juros reduzidos para o setor produtivo (comércio, indústria e logística), especialmente para a área central da cidade, que sofreu grandes danos materiais e alagamentos.
Força-Tarefa Permanente
O Ministro Waldez Góes destacou que a força-tarefa federal, que inclui o SUS, o SUAS e as Forças Armadas, atua na região desde os primeiros momentos do desastre com ajuda humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. Um escritório do Governo Federal foi instalado na Zona da Mata para coordenar as ações entre ministérios, prefeituras e a sociedade civil, mantendo um canal direto com a sala de situação na Casa Civil, em Brasília.
