O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 1,305 bilhão para ações emergenciais em Minas Gerais e outros estados afetados por fortes chuvas. A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.342/2026, assinada pelo presidente Lula e publicada nesta quarta-feira (18/3) no Diário Oficial da União.
Os recursos serão utilizados em ações de assistência social, habitação, acesso a crédito e reconstrução de áreas atingidas por eventos climáticos extremos, com foco em municípios mineiros afetados recentemente.
Recursos serão usados em assistência, moradia e crédito
Do total previsto, R$ 5 milhões serão destinados ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social em Minas Gerais. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento em situações de emergência e calamidade pública.
Na área de habitação, estão previstos R$ 500 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial. O recurso deve viabilizar a contratação de cerca de 2,5 mil moradias para famílias que perderam suas casas por causa das chuvas.
Outros R$ 300 milhões serão direcionados ao Fundo Garantidor de Operações, com o objetivo de facilitar o acesso a crédito para pessoas físicas e empresas afetadas pelos eventos climáticos registrados entre fevereiro e março deste ano.
Parte dos recursos será destinada a ações climáticas
Além disso, R$ 500 milhões serão aplicados em operações de crédito voltadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além do enfrentamento dos impactos sociais e econômicos das calamidades em todo o país.
Segundo o governo, a medida busca garantir assistência imediata às famílias atingidas, recuperar a infraestrutura danificada e apoiar a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.
