O presidente Lula assinou uma medida provisória que libera R$ 266,5 milhões para ações de resposta e reconstrução em municípios da Zona da Mata mineira atingidos por desastres climáticos.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9/3) e destina recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O dinheiro será usado em ações de proteção e defesa civil, além de apoio a famílias que sofreram perdas materiais ou danos em suas casas.
Recursos serão usados na recuperação das cidades
Os recursos serão direcionados a municípios que formalizaram pedidos de apoio à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Segundo o governo federal, o objetivo é reforçar:
- ações de resposta emergencial
- reconstrução de áreas afetadas
- apoio a moradores que perderam bens ou tiveram casas danificadas
As medidas atendem cidades atingidas por chuvas intensas e outros eventos extremos registrados na Zona da Mata.
Famílias poderão receber auxílio de R$ 7,3 mil
O governo também anunciou o pagamento do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 7,3 mil, para famílias residentes em áreas efetivamente atingidas. O benefício será destinado a moradores de municípios que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
O pagamento segue regras definidas pela Medida Provisória nº 1.338, publicada em 6 de março de 2026.
O auxílio será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional.
Crédito de até R$ 500 milhões para empresas
Outra medida provisória prevê a abertura de linha de crédito de até R$ 500 milhões para apoiar empresas afetadas pelas chuvas em Minas Gerais.
Os recursos poderão ser usados para:
- reconstrução de estruturas danificadas
- compra de máquinas e equipamentos
- capital de giro para empresas
A linha de financiamento será operada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. O prazo para contratação do crédito será de até 120 dias após a publicação da medida.
Lula visitou cidades atingidas
No dia 28 de fevereiro, o presidente Lula visitou áreas atingidas pelas chuvas nos municípios de Juiz de Fora e Ubá, na Zona da Mata mineira.
Durante a visita, o presidente afirmou que o objetivo das medidas é garantir recursos para que as famílias afetadas possam reconstruir suas vidas.
Medida permite liberação rápida de recursos
O crédito extraordinário é um instrumento utilizado pelo governo federal em situações urgentes e imprevisíveis, como desastres naturais.
A medida permite liberar recursos de forma mais rápida para atendimento emergencial e recuperação das áreas afetadas.
