O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) divulgou, nesta quinta-feira (26/3), um balanço parcial da operação de fiscalização em postos de combustíveis diante das recentes oscilações no mercado. Desde o início das ações, 185 estabelecimentos foram fiscalizados diretamente pelo órgão em todo o estado.
Do total, 14 postos foram autuados, cerca de 8% das fiscalizações. As irregularidades foram registradas nas cidades de Astolfo Dutra, Barbacena, Cataguases, Contagem, Curvelo, Dona Euzébia, Espinosa, Felixlândia, Guaxupé, Mamonas, Presidente Juscelino, Santana de Cataguases e São José da Varginha.
Segundo o Procon-MPMG, as principais infrações envolvem falta de transparência nos preços e na informação ao consumidor, problemas na qualidade dos combustíveis, irregularidades nos equipamentos de medição e inconsistências na origem dos produtos e na documentação.
Além das autuações, o órgão realizou 110 notificações presenciais para que os postos apresentem esclarecimentos e documentos. Esse número não inclui notificações feitas por outros meios, como correspondência.
Monitoramento eletrônico amplia alcance
Paralelamente às fiscalizações presenciais, o Procon-MPMG implementou uma estratégia de monitoramento eletrônico, que já mapeou cerca de 4.500 postos em Minas Gerais. A análise considera dados de compra e venda para identificar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro, especialmente no diesel.
De acordo com o levantamento, 22 postos registraram aumentos próximos de 50%. Outros cerca de 250 tiveram reajustes entre 30% e 40%, enquanto 627 apresentaram elevações entre 20% e 30%. A média geral de aumento observada foi de 15,9%.
Os estabelecimentos com maiores variações são considerados prioritários para fiscalização. Relatórios já foram encaminhados às Promotorias de Justiça em todo o estado, que poderão notificar os postos com indícios de irregularidades.
Ainda segundo o órgão, fornecedores que não conseguirem justificar os reajustes com base nos custos poderão sofrer sanções administrativas.
