O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (8/8), o projeto de lei que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) na Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG). A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente da República.
O projeto prevê que a nova instituição terá organização, estrutura e competências próprias de uma universidade federal, com autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar, permanecendo vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
De autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), o texto recebeu parecer favorável no Senado. Segundo o relator da proposta, senador Camilo Santana (PT-CE), a mudança reconhece a evolução do Cefet-MG, que já atua na graduação, pós-graduação, pesquisa, inovação e extensão.
Com a transformação, a UTFMG continuará oferecendo cursos de educação profissional técnica de nível médio, além de cursos de graduação, pós-graduação e formação continuada. A instituição também terá entre suas atribuições o fortalecimento da pesquisa aplicada, da inovação tecnológica e da formação de professores para a educação profissional.
O projeto estabelece ainda que a mudança não trará prejuízos para estudantes, servidores ou para a estrutura da instituição. Cursos, alunos, unidades acadêmicas, patrimônio e recursos serão automaticamente transferidos para a nova universidade, garantindo a continuidade das atividades.
A implantação da Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais será regulamentada pelo Ministério da Educação, que ficará responsável pelas medidas necessárias para a organização da nova instituição. O reitor será nomeado pelo presidente da República após consulta à comunidade acadêmica.
Atualmente, o Cefet-MG é uma das principais instituições federais de ensino tecnológico do estado, com unidades em diversas cidades mineiras e atuação nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e inovação. A expectativa é que a transformação em universidade tecnológica fortaleça sua capacidade de formação de profissionais qualificados e amplie o desenvolvimento científico e tecnológico em Minas Gerais.
