O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a decisão da Justiça de Varginha que condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um cliente acusado de comer pães de queijo sem pagar dentro do estabelecimento.
O consumidor alegou que em 28 de setembro de 2023 estava no supermercado com a mãe e o filho. Quando foram levar as compras ao caixa, ele diz ter sido acusado pelo gerente do Mart Minas, de forma vexatória, de consumir pães de queijo sem ter pagado por eles. O cliente negou a prática e pediu a filmagem ao estabelecimento.
No processo, o consumidor conta que o gerente negou a disponibilização das gravações e assumiu o erro. A rede de supermercados defendeu que a abordagem não foi vexatória, a ponto de causar danos morais ao consumidor. Esse argumento não foi acolhido pelo juízo de 1ª instância, que fixou o valor da indenização em R$ 10 mil.
O cliente e também a rede de supermercados recorreram da decisão em 1ª instância, mas o relator, desembargador Leonardo de Faria Beraldo, manteve a decisão. O magistrado entendeu que o valor da indenização fixada era satisfatório, pois não se tratava de valor irrisório, mas também não causava enriquecimento sem causa.
Ele ainda argumentou que “se os elementos de prova coligidos aos autos comprovam que os prepostos do estabelecimento comercial requerido, ultrapassando os limites convencionais do seu dever de fiscalização, abordaram o autor e lhe acusaram equivocadamente de ter consumido alimentos no local, mostram-se presentes os danos morais indenizáveis”.
O que diz o supermercado?
Em nota enviada à Rede 98, o Mart Minas informou que “há 25 anos tem como propósito servir com excelência, fortalecendo o poder de compra e a confiança de nossos clientes”.
“Nosso atendimento é guiado por princípios de respeito, ética e qualidade, sustentados por intensivos programas de treinamento para toda a equipe”, disse a empresa.
“Mantemos tolerância zero para condutas que não estejam alinhadas aos nossos valores e atuamos prontamente para garantir que cada experiência em nossas lojas seja positiva e acolhedora. Nosso compromisso é seguir crescendo com responsabilidade, transparência e cuidado com todos que fazem parte da nossa história”, finalizou a nota.
