Teletrabalho integral para servidoras lactantes do estado é regulamentado; veja condições

Siga no

Regime vai funcionar nos mesmos moldes previstos para gestantes e pessoas com mobilidade reduzida (Reprodução/Agência Minas)

Compartilhar matéria

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), regulamentou a inclusão das servidoras públicas lactantes do Executivo estadual na lista de excessões aptas a realizar teletrabalho integral. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira (9/7), data da publicação no Diário Oficial do Estado.

Com a atualização da Resolução 57/2023 da Seplag, servidoras lactantes poderão trabalhar em regime remoto nos mesmos moldes previstos para gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. O formato será validado durante o período compreendido entre o fim da licença maternidade e os primeiros 24 meses de vida da criança.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

De acordo com o Governo de Minas, a proposta foi construída com base em “estudos técnicos e discussões realizadas com representantes dos servidores”. Secretária de Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten destacou que a alteração reafirma o compromisso da pasta “com a qualidade de vida no trabalho”.

Detalhes

A autorização para o teletrabalho integral poderá ser feita por períodos de seis meses, prorrogáveis até os 24 meses de vida da criança. O regime só será autorizado mediante envio de requerimento e certidão de nascimento do(a) filho(a) à unidade setorial de recursos humanos, devendo ser apresentado, ainda, a cada semestre, atestado médico que declare que a servidora está em fase de amamentação.

As exceções à adoção do regime de teletrabalho na administração pública estão definidas no Decreto nº 48.275, de 24/09/2021, que Regulamenta a Política de Teletrabalho na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Com informações de Agência Minas

Compartilhar matéria

Siga no

Webstories

Mais de Entretenimento

Mais de Minas Gerais

Cartilhas do MP orientam cidades mineiras sobre acessibilidade e inclusão

‘Belo Horizonte ficou parada no tempo, mas estamos virando essa página’, diz prefeito Álvaro Damião

BH terá novo Cras no Cabana; obra de R$ 1,2 milhão deve atender até 6 mil famílias

Terra pode ter o dia mais curto do ano nesta quarta-feira; entenda

Vale do Peruaçu pode se tornar o primeiro Patrimônio Natural de Minas reconhecido pela Unesco

Cooperativas mineiras movimentam R$ 158 bilhões e já respondem por 15% do PIB do estado

Últimas notícias

Hulk vê atraso salarial como ‘situação delicada’ e espera solução rápida do Atlético

Chelsea ‘dá troco’ no Flamengo após se classificar para a final do Mundial de Clubes

Você sabe como seu time realmente funciona? O mapeamento comportamental pode ajudar

Primeira impressão: o que a sua imagem revela antes mesmo de você dizer uma palavra?

Técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti é condenado à prisão por fraude fiscal

Brumadinho recebe festival gratuito com teatro, circo e rodas de samba

Ranking 2025 revela as maiores mineradoras do mundo em receita; confira lista completa

Retrofit avança em BH: prédio histórico no Centro será transformado em moradia

O futuro do trabalho: e se o CEO fosse a única pessoa da empresa?