O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, autorizou nesta quinta-feira (2/4) a taxação de 100% sobre produtos e ingredientes farmacêuticos patenteados. De acordo com a Casa Branca, a medida será implementada em 120 dias para grandes empresas e em 180 dias para companhias menores.
Para medicamentos provenientes de regiões como a União Europeia, Japão, Coreia, Suíça e Liechtenstein, será aplicada uma tarifa de 15%. Produtos originários do Reino Unido terão uma tarifa reduzida, conforme o acordo farmacêutico recentemente firmado entre os dois países.
Empresas que celebrarem acordos de preços de Nação Mais Favorecida (NMF) com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) e também firmarem acordos de nacionalização com o Departamento de Comércio estarão isentas da tarifa até 20 de janeiro de 2029. Já as que firmarem apenas acordos de nacionalização com o Departamento de Comércio terão uma tarifa de 20%.
Segundo a Casa Branca, a medida está fundamentada na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, com o objetivo de fortalecer a segurança nacional e a saúde pública nos Estados Unidos.
As tarifas anunciadas já provocaram um aumento de aproximadamente US$ 400 bilhões em novos investimentos de empresas farmacêuticas nacionais e estrangeiras, que serão aplicados no país durante o mandato de Trump.
*Com Agência Estado
