O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil deflagraram nesta terça-feira (11/11) a operação “As Built”, que investiga fraudes em licitações, corrupção e superfaturamento de obras da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), órgão vinculado à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Segundo o MPMG, o prejuízo estimado aos cofres municipais ultrapassa os R$ 35 milhões.
As investigações começaram após uma representação feita pela própria Sudecap, que identificou indícios de irregularidades em contratos de obras públicas. “Os levantamentos preliminares apontam para um possível esquema de direcionamento de licitações e superfaturamento contratual, envolvendo agentes públicos e representantes de empresas empreiteiras”, informou o Ministério Público.
Durante a operação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. As medidas foram autorizadas pela Justiça para coletar provas e interromper práticas ilícitas, segundo o MPMG. Participaram da ação quatro promotores de Justiça, cinco delegados, 90 policiais civis e 10 auditores da Receita Estadual.
Em nota, o Ministério Público explicou que o nome “As Built” faz referência à expressão usada em engenharia para designar o retrato real de uma obra concluída. “O termo simboliza o propósito da operação: revelar o verdadeiro retrato das obras públicas realizadas, em contraste com documentos adulterados que permitiram o superfaturamento dos contratos”, diz.
Prefeitura se manifesta
Também por nota, a PBH reafirmou que a ação partiu de apuração interna. “A Prefeitura esclarece que iniciou em fevereiro deste ano uma auditoria interna para apurar indícios de irregularidades na execução de contratos de obras públicas conduzidos pela Sudecap”, informou. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, “com quem a PBH vem atuando desde junho, resultando na operação deflagrada nesta terça-feira”.
Segundo a administração municipal, as supostas irregularidades envolvem dois consórcios e quatro empresas — uma empreiteira e três consultorias — que serão alvos de processos administrativos. A Justiça determinou o afastamento de seis servidores por 180 dias e a suspensão de qualquer pagamento da PBH às empresas investigadas.
Com a medida, ficam afetadas as obras da Praça das Águas, da avenida Cristiano Machado e do reservatório profundo Vilarinho II. “A Prefeitura seguirá colaborando com as investigações e adotando todas as medidas necessárias para resguardar o interesse público”, finaliza a nota.
Horas após a divulgação da operação, o prefeito Álvaro Damião (União) também se manifestou, pelas redes sociais. “Não tenho compromisso e nem condescendência com erros. A orientação geral é de tolerência zero com quaisquer irregularidades e transparência total em todas as ações administrativas”, escreveu.
