O prazo para novos cadastros no Passe Livre Estudantil começa nesta segunda-feira (2/2) em Belo Horizonte. O benefício permite que estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) passem a ter acesso à gratuidade no transporte coletivo no trajeto entre casa e escola.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal da PBH até 8 de março. Para se cadastrar, é necessário enviar documentos como RG e CPF do estudante, comprovante de matrícula, comprovante de residência e CPF do responsável no caso de alunos com menos de 16 anos.
Estudantes da rede privada só têm direito ao benefício se forem bolsistas integrais, mediante comprovação.
O comprovante de residência pode estar em nome dos pais, responsáveis ou do próprio aluno. Quando isso não for possível, a família pode solicitar o documento no Centro de Saúde de referência ou utilizar o formulário do CadÚnico.
Após a inscrição, o acompanhamento do pedido é feito pelo próprio site da prefeitura, com consulta por CPF e data de nascimento. A comunicação com os estudantes ocorre principalmente por email, que deve ser informado corretamente no cadastro.
Benefício
O Passe Livre Estudantil é destinado a alunos matriculados em instituições localizadas em BH que moram a mais de um quilômetro da escola. O benefício cobre 100% do valor da tarifa no trajeto de ida e volta, por meio do Cartão BHBus, e vale exclusivamente no transporte coletivo municipal.
Segundo a prefeitura, o objetivo do programa é reduzir a evasão escolar, garantindo o acesso regular dos estudantes às atividades educacionais. Famílias em situação de vulnerabilidade social e beneficiárias de programas sociais têm prioridade na concessão do auxílio.
