O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (5/5), a suspensão por 60 dias dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A decisão foi tomada após mais de nove horas de reunião. Ainda cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a palavra final será do plenário da Casa, que precisa aprovar a medida por maioria absoluta, com ao menos 257 votos.
O colegiado seguiu o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), que considerou que os parlamentares tiveram conduta incompatível com o decoro parlamentar ao ocuparem a Mesa Diretora durante sessão realizada em 5 de agosto de 2025.
Na ocasião, o grupo pressionava pela inclusão na pauta do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante o episódio, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou impedido de assumir a cadeira da Presidência, o que só ocorreu no dia seguinte.
O relator defendeu uma punição mais rigorosa como forma de sinalizar que a Câmara não tolera esse tipo de atitude. A pena aplicada foi ampliada para 60 dias, o dobro do prazo inicialmente sugerido pela Mesa Diretora.
As condutas dos deputados foram analisadas separadamente. Pollon foi responsabilizado por se sentar na cadeira da Presidência e impedir o retorno de Hugo Motta; Van Hattem por ocupar outro assento da Mesa; e Zé Trovão por barrar fisicamente o acesso do presidente. As votações registraram 13 votos favoráveis à suspensão e 4 contrários nos casos de Pollon e Van Hattem, enquanto Zé Trovão teve 15 votos a favor e 4 contra.
Durante a reunião, os parlamentares apresentaram suas defesas. Zé Trovão fez um discurso emocionado, afirmando que a suspensão impacta diretamente sua equipe, que ficaria sem sustento durante o período. Ele também classificou o momento político como de perseguição e disse que repetiria a atitude se julgasse necessário.
Marcel van Hattem seguiu a mesma linha, chamando o processo de perseguição política e comparando sua situação à de presos pelos atos de 8 de janeiro. Já Marcos Pollon criticou a condução política e jurídica do país, afirmando que não se arrepende da atuação.
Os advogados de defesa também questionaram o processo, alegando julgamento político e apontando limitações na análise de provas e testemunhas.
O debate no Conselho de Ética foi marcado por embates. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) criticou as ofensas dirigidas ao relator e à Mesa Diretora, e afirmou que o episódio representa uma ameaça às instituições. Por outro lado, o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) saiu em defesa dos acusados, argumentando que houve tratamento desigual e criticando a escolha de apenas três parlamentares entre os que participaram da ocupação.
Com a aprovação do parecer, o caso segue agora para as próximas etapas, mantendo em aberto a decisão definitiva sobre a aplicação das suspensões.
