O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (10/7) o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi tomada após a Polícia Federal (PF) apontar indícios de que o dirigente partidário teria atuado para direcionar emendas parlamentares mesmo sem exercer mandato no Congresso Nacional.
Segundo a investigação, Valdemar teria utilizado servidores da Câmara dos Deputados para indicar o destino de recursos públicos, enquanto parlamentares apareciam formalmente como autores das emendas. A PF afirma que o esquema envolveu ao menos 21 emendas parlamentares e estima que cerca de R$ 104 milhões já tenham sido efetivamente pagos.
Na decisão, Flávio Dino também determinou a suspensão da execução de todas as despesas públicas relacionadas às emendas sob investigação e deu prazo de dez dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresente toda a documentação referente à tramitação interna desses recursos.
Investigação teve origem na Operação Transparência
A apuração faz parte da Operação Transparência, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2025. A investigação teve como um dos alvos Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, assessora ligada ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
De acordo com a PF, mensagens, planilhas e documentos encontrados durante a investigação indicam que Valdemar utilizava a estrutura de servidores da Câmara para direcionar recursos conforme seus interesses. Os investigadores apontam indícios dos crimes de peculato e associação criminosa.
Na decisão, Dino afirma que há elementos consistentes de que o presidente do PL teria exercido, na prática, uma função de articulação e distribuição de emendas, atribuição reservada a parlamentares.
Até a publicação desta reportagem, Valdemar Costa Neto não havia se manifestado sobre a decisão.