O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27/10) que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar denúncias de suposto financiamento estrangeiro à campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL) e de possível manipulação de algoritmos de redes sociais durante as eleições brasileiras. O parlamentar nega irregularidades.
A investigação vai apurar possíveis tratativas envolvendo a Rockbridge Network e os empresários Tallis Gomes e Pedro Sang para obter apoio financeiro à candidatura de Flávio. A Constituição Federal proíbe partidos políticos de receberem recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros.
A PF deverá verificar se houve repasse de dinheiro, disponibilização de pessoal ou concessão de outras vantagens economicamente mensuráveis à campanha. Os investigadores também vão apurar se Tallis Gomes e Pedro Sang atuaram como intermediários na negociação de eventual apoio à candidatura.
Publicações pagas nas redes sociais
Outro ponto da investigação é a possível veiculação remunerada de conteúdos favoráveis a Flávio Bolsonaro por perfis sediados no exterior. Segundo a decisão, as publicações sobre as eleições brasileiras teriam sido feitas sem a identificação de quem pagou pelo conteúdo e dos valores envolvidos.
A PF deverá identificar os responsáveis pela contratação e pelo pagamento das publicações, a origem dos recursos e se pessoas ligadas à campanha tinham conhecimento ou participação na iniciativa.
A decisão também prevê a apuração de possíveis manipulações de algoritmos por empresas de internet para favorecer ou prejudicar candidaturas no processo eleitoral brasileiro.
Investigação inclui interesses em minerais críticos
O inquérito deverá esclarecer ainda se existem elementos que relacionem as negociações sobre financiamento político a interesses econômicos envolvendo terras raras e minerais críticos brasileiros.
Dino também determinou que sejam investigados a natureza, os participantes e os objetivos dos contatos entre representantes da Rockbridge Network e empresários brasileiros.
Ao justificar a abertura da investigação, o ministro afirmou que os fatos sob suspeita indicam uma possível intensificação da ingerência estrangeira no processo eleitoral.
Na decisão, Dino classificou como intolerável a possibilidade de um Estado sofrer pressões externas que condicionem o funcionamento de suas instituições. O ministro também ressaltou que não é admitida a interferência direta ou indireta de governos estrangeiros em assuntos submetidos à soberania brasileira.
A investigação deverá esclarecer se houve irregularidades e identificar os responsáveis pelas condutas sob suspeita. A abertura do inquérito não significa que os envolvidos tenham cometido crimes.
