O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira, 8, que ameaças à independência do Judiciário podem vir tanto de pressões internas quanto de iniciativas externas como “sanções unilaterais” e “constrangimentos indevidos”.
O ministro disse que essas ações são “incompatíveis com o respeito entre Estados soberanos”.
As declarações foram dadas durante a conferência de abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, que ocorre em São Paulo.
Fachin afirmou que a democracia “atravessa um período de fortes tensões em diversas partes do mundo” e que movimentos que questionam instituições fundamentais do Estado de direito têm se fortalecido.
O ministro fez referência à tentativa de golpe ocorrida no país. Segundo ele, o episódio colocou o STF no centro do debate público e fez do Judiciário alvo preferencial de correntes autoritárias e populistas, “que veem nos mecanismos de controle institucional um obstáculo à concentração de poder”.
No discurso, Fachin defendeu que a autonomia de juízes e tribunais não é um “privilégio corporativo”, mas uma garantia da sociedade. “Sem magistrados independentes não há proteção efetiva dos direitos fundamentais”, afirmou.
Na semana passada, Fachin havia recebido no STF Margaret Satterthwaite, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Independência de Magistrados e Advogados. No encontro, o ministro manifestou preocupação com o cenário enfrentado por democracias constitucionais em diferentes partes do mundo.
