A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) divulgou, nesta quarta-feira (9/9), um manifesto em que cobra transparência e apuração de episódios recentes envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte, agentes públicos e interesses privados. A entidade defende a independência e o caráter apartidário do tribunal e afirma que eventuais irregularidades devem ser investigadas sem privilégios ou proteção corporativa.
Representante de mais de 75 mil indústrias mineiras, responsáveis pela geração de quase 1,4 milhão de empregos, segundo dados apresentados pela própria entidade, a Fiemg afirma que as recentes controvérsias podem comprometer a confiança da população nas instituições.
“Em uma democracia sólida, nenhum agente público está acima dos princípios da transparência, da responsabilidade e da prestação de contas”, afirma o manifesto.
A entidade sustenta que ministros e juízes devem estar sujeitos a mecanismos de controle e que possíveis conflitos de interesse, casos de suspeição ou outras irregularidades precisam ser investigados.
“A toga confere autoridade para fazer cumprir a Constituição. Não confere impunidade”, diz a federação.
Apoio a pedido de ex-ministros
No manifesto, a Fiemg também declara apoio a uma manifestação de 13 ex-ministros do STF que solicitaram ao presidente da Corte a realização de uma sessão pública para tratar das recentes controvérsias.
A entidade reproduz trecho em que os ex-integrantes do Supremo pedem que o plenário determine “imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”.
Para a Fiemg, eventuais responsabilidades devem ser apuradas independentemente do cargo ocupado.
“Quem cometer crime deve responder por ele. E isso inclui, sem exceção, quem veste uma toga”, afirma o texto.
Fiemg cita ano eleitoral e segurança jurídica
A federação também demonstra preocupação com os possíveis impactos das controvérsias durante o período eleitoral. Segundo a entidade, a confiança nas instituições ganha importância ainda maior diante das eleições de 2026.
“Qualquer percepção de que decisões judiciais possam beneficiar grupos ou atingir adversários gera insegurança, amplia a polarização e pode produzir consequências econômicas e sociais que serão pagas por todos os brasileiros”, diz o manifesto.
A Fiemg também relaciona o funcionamento das instituições à segurança jurídica e à previsibilidade para o setor produtivo. Segundo a entidade, empresas, trabalhadores e empreendedores precisam de um ambiente institucional confiável para investir e gerar emprego e renda.
“O setor produtivo não pede privilégios. Não pede proteção. Pede Justiça. Pede imparcialidade. Pede transparência”, afirma.
Ao final, a Fiemg defende que conflitos de interesse sejam apurados e que os mecanismos de impedimento, suspeição e responsabilização funcionem de forma efetiva. A entidade sustenta que irregularidades comprovadas devem resultar nas sanções administrativas, civis ou penais previstas em lei.
“A República pertence aos brasileiros e todas as instituições devem servir à Constituição e responder à sociedade. O Brasil é dos brasileiros. E a Justiça deve ser de todos”, conclui o manifesto.
