O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 18 de março, que o governo federal vai apresentar aos estados uma proposta para alterar a incidência do ICMS sobre combustíveis. A medida busca conter a pressão nos preços, agravada pelo cenário internacional, e evitar impactos como uma possível greve de caminhoneiros.
A proposta será discutida no Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne secretários estaduais de Fazenda e é presidido pelo próprio ministro.
Governo quer acordo com estados para reduzir preços
Haddad não detalhou o conteúdo da proposta, mas afirmou que a ideia é reduzir o impacto no bolso do consumidor sem comprometer a arrecadação dos estados.
Segundo o ministro, ações recentes do governo federal, como o combate à sonegação no setor de combustíveis, aumentaram a arrecadação estadual sem necessidade de elevar impostos.
“Isso é um dado positivo, que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, disse.
Entre as medidas citadas estão operações de fiscalização e mudanças legais voltadas ao combate à inadimplência no setor.
Estados resistem a reduzir ICMS
Apesar da proposta, os estados têm resistido à redução do ICMS sobre combustíveis.
Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda afirmou que experiências anteriores mostram que a redução de impostos nem sempre chega ao consumidor final.
Segundo o comitê, esse tipo de medida pode gerar perda de arrecadação sem garantir queda efetiva nos preços.
Governo já zerou tributos federais sobre diesel
Na semana passada, o governo federal zerou temporariamente os tributos PIS e Cofins sobre o diesel para conter a alta dos preços.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pediu colaboração dos governadores, afirmando que o impacto das medidas federais é limitado sem a participação dos estados.
Fiscalização e combate à especulação
Além das medidas tributárias, o governo anunciou ações permanentes de fiscalização para evitar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo será responsável por definir critérios para identificar práticas abusivas.
O ministro também afirmou que a Polícia Federal abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades no mercado.
“Os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular. Então, isso é grave”, disse Haddad.
Segundo ele, mesmo após a redução de tributos federais, nem todos os postos repassaram a queda de custos ao consumidor.
