O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), afirmou nessa segunda-feira (2/3) que não serão admitidas ameaças contra parlamentares no exercício do mandato. A declaração foi feita em coletiva de imprensa após a vereadora Juhlia Santos (Psol) denunciar ter recebido ameaças de morte por e-mail. Segundo o presidente, a mensagem tinha o objetivo de constrangê-la a renunciar ao cargo.
“Nós não vamos admitir qualquer tipo de ameaça a qualquer vereador que queira exercer o seu mandato aqui na Câmara”, enfatizou Juliano Lopes. Ele classificou o episódio como “grave” e informou que, assim que a situação foi comunicada, a Casa acionou o Ministério Público, a Polícia Civil e outros órgãos competentes para garantir o máximo de segurança possível à parlamentar. De acordo com o presidente, a polícia já identificou um suspeito, mas detalhes não foram divulgados para não comprometer as investigações.
Entenda o caso
Em suas redes sociais, Juhlia Santos relatou ter recebido uma “ameaça grave, covarde e profundamente violenta”, com conteúdo “carregado de racismo e transfobia”. Segundo a vereadora, a mensagem continha informações sobre sua rotina e sua família e condicionava sua integridade física e a de seus parentes à renúncia do mandato. Ela afirmou ter adotado imediatamente as providências institucionais cabíveis, além de reforçar sua segurança, e garantiu que seguirá exercendo suas funções parlamentares.
Conforme explicou o presidente da CMBH, as ameaças foram enviadas tanto para as contas institucional e pessoal da vereadora quanto para a Presidência e a Ouvidoria da Casa. A segurança do Legislativo disponibilizou escolta inicial até que a Guarda Municipal assumisse a proteção. Atualmente, Juhlia conta com acompanhamento em todo o trajeto entre sua residência e a sede do Legislativo municipal.
Juliano Lopes reiterou que, durante sua gestão, nenhum vereador, independentemente de posicionamento político, será impedido de exercer o mandato conferido pelo eleitorado de Belo Horizonte.
Projeto prevê programa de proteção
O caso reacendeu o debate sobre o Projeto de Lei 492/2025, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), que institui o Programa Municipal de Proteção e Escolta a Parlamentares Ameaçados. A proposta tramita em 2º turno e aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça, além de análise de outras três comissões antes de ser votada em definitivo.
O texto prevê a criação de protocolos formais de comunicação, registro e acompanhamento de ameaças, além de medidas como escolta pessoal, reforço de segurança em eventos externos e vigilância preventiva em deslocamentos e locais de atuação política.
Durante a coletiva, o presidente da Câmara informou que pretende se reunir com o autor da proposta para avaliar a possibilidade de acelerar a tramitação. Independentemente da aprovação do projeto, afirmou que os direitos e a segurança de Juhlia Santos estão garantidos. Segundo ele, até o momento, não houve comunicação de outros casos de coação envolvendo vereadores da Casa.
